O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 14, que não quer provocar nem deseja uma ruptura institucional, mas avisou que vai levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pediu investigação contra Bolsonaro por ações contra a democracia e por fake news. O post do presidente ocorreu um dia após a prisão de seu aliado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, afirmou Bolsonaro num post na manhã deste sábado.
Ele ainda disse que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.
O artigo 52 da Constituição versa sobre as competências privativas do Senado Federal. A Casa legislativa é a responsável por processar e julgar os ministros do Supremo, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.
Reação de senadores
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) ironizou: “Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no “Chico”, que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o “Francisco” habita o Inciso I, do mesmo endereço”. O Inciso I fala da competência do Senado em processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República por crimes de responsabilidade.
Já vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi mais direto: “Bolsonaro, vá trabalhar! Ao invés de arroubos autoritários, que serão repelidos pela democracia, vá pegar no serviço! Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida. E o povo continua morrendo de COVID-19! VAI TRABALHAR!”.
