Os governos de Brasil, Chile, Colômbia, México, Uruguai e Espanha divulgaram neste domingo, 4, uma declaração conjunta na qual rejeitam “ações militares unilaterais” na Venezuela e reafirmam sua adesão aos princípios da Carta das Nações Unidas.
O documento, que também é assinado pela Espanha, foi divulgado diante da “gravidade dos acontecimentos na Venezuela” e da preocupação com “tentativas de controle governamental”, após os Estados Unidos atacarem o país sul-americano para capturar o presidente Nicolás Maduro.
No texto, os seis países expressam “profunda preocupação” com qualquer intervenção militar em território venezuelano, destacando que esse tipo de ação “contraria os princípios fundamentais do direito internacional”, em especial a proibição do uso ou da ameaça de força, além do “respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados”.
Sem citar diretamente os Estados Unidos, os governos alertam que iniciativas unilaterais desse tipo representam “um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regional”, além de colocarem a população civil em risco.
A declaração defende a busca de soluções pacíficas para a crise venezuelana, por meio do diálogo e da negociação, sem interferência externa e com respeito à vontade do povo do país.
Segundo o documento, o processo deve ser liderado por venezuelanos e resultar em uma solução democrática e sustentável, que respeite a dignidade humana.
Os signatários também reafirmam a América Latina e o Caribe como uma “zona de paz” e apelam à unidade regional, acima das diferenças políticas, diante de qualquer ação que ameace a estabilidade da região.
Além disso, pedem ao secretário-geral da ONU e a outros mecanismos multilaterais que utilizem seus bons ofícios para reduzir tensões e preservar a paz regional.
Por fim, os seis países rejeitam “qualquer tentativa de controle governamental, administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos” na Venezuela, classificando tais iniciativas como “incompatíveis com o direito internacional”.
