A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o texto-base do Projeto de Lei 1.153 de 2019 que reformula a legislação federal esportiva [Lei Geral do Esporte]. A matéria será enviada ao Senado. Entre as inovações do novo texto está a instituição de novas exigências para clubes formadores de atletas, aumento de penas para o racismo no esporte, valorização do profissional de educação física e ampliação da carga horária mínima da disciplina nas escolas.
Contribuição de Andrino
O deputado Tiago Andrino (PSB) afirma ter contribuído com o texto da nova lei, que foi relatada por Felipe Carreras (PSB/PE), e garantiu a regulamentação de alguns profissionais do esporte, como o de artes marciais. “Agora professores de capoeira, jiu-jitsu, karatê, muay thai, entre outras, poderão ter uma carreira mais digna e valorizada. O Brasil é referência em artes marciais e é uma injustiça que a profissão ainda não seja regulamentada”, disse.
Atenção às crianças
O parlamentar lembrou que federações, atletas, clubes e sociedade foram ouvidos para que a Lei Geral do Esporte pudesse ser modernizada. Andrino ainda destacou a atenção às crianças que participam de clubes formadores. “A proposta dá atenção especial ao cuidado das nossas crianças, garantindo o programa contínuo de orientação e suporte contra abuso e exploração sexual e a qualificação dos profissionais que atuam no treinamento esportivo para atuação preventiva de proteção aos direitos”, disse.
Participação de mulheres em direções esportivas
Outro ponto ressaltado pelo parlamentar foi o percentual mínimo de 30% de participação de mulheres em direções esportivas e a equiparação da proposta de incentivo ao esporte com a Lei de Incentivo à Cultura. “Trazendo uma série de possibilidades para que a iniciativa privada apoie muito mais o esporte brasileiro”, afirmou.
Veja o pronunciamento do parlamentar sobre o tema:
