Com o voto favorável de 449 deputados – apenas 12 foram contra -, a Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei que cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564 de 20). O texto está pronto para seguir para a sanção, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. A legislação será enviada ao Palácio do Planalto apenas após esta definição.
Piso
O projeto aprovado define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750,00 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325,00); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375,00). Um levantamento feito pela assessoria do deputado Tiago Dimas (Podemos) junto ao conselho da categoria (Coren) mostra que o Tocantins terá 20.986 profissionais beneficiados, sendo 6.528 enfermeiros; 13.563 técnicos e 895 auxiliares. Isto sem contar o número de parteiras. “Fizemos justiça dando um reconhecimento mais do que necessário às pessoas que assumiram todos os riscos para salvar vidas durante a pandemia”, disse o parlamentar. Dorinha Seabra (UB) também comemorou a aprovação, enquanto Célio Moura (PT) vê o resultado como uma “vitória histórica”.
