O governador Mauro Carlesse (PHS) fez na manhã deste sábado, 2, a primeira reunião do secretariado sob a nova estrutura, que foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira, 1º. Carlesse afirmou que a meta deste novo momento de sua gestão é recuperar a capacidade de investimento do Tocantins. “Para que o Estado possa fazer as obras e as ações que melhorem a vida das pessoas”, afirmou o governador.
Ele disse que a população “não pode esperar mais”. “Precisa de ações rápidas que melhorem os serviços de saúde, segurança e educação. E mais, precisamos gerar empregos para que os pais de famílias deem a dignidade que sonham para suas famílias”, defendeu.
A apresentação da reforma administrativa feita à imprensa nessa sexta-feira foi repetida aos secretários e presidentes de autarquias e debatida em detalhes. As principais metas apresentadas foram: Redução do tamanho do Governo; Redução das despesas de custeio em 30%; Redução imediata de 11% do total da folha de pagamento – Folha de pagamento limitada ao máximo de R$ 300 milhões/mês/bruta; Enquadrar o Estado na letra B, da Secretaria do Tesouro Nacional (meta para 2019); Transformar o papel do Estado de “provedor” de empregos para fomentador de empregos; e acabar com a burocracia funcional.
O governador pediu o empenho de cada secretário no cumprimento do plano de metas, para que o Estado alcance e mantenha o equilíbrio fiscal e, consequentemente, o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com a publicação das Medidas Provisórias que instituem a reforma administrativa, elas já entraram em vigor e agora a Assembleia Legislativa precisa convertê-las em lei. Para alcançar a meta principal de redução de gastos de R$ 496 milhões por ano com despesas de pessoal e de custeio, já na publicação da nova estrutura administrativa foram previstas a extinção de 30% do total de cargos em comissão e 50% dos contratos temporários.
Prévia da folha
O titular da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando, explicou que secretário ou presidente de autarquia será responsável por encaminhar a prévia da folha de pagamento e as despesas de custeio até o dia 15 de cada mês. Segundo Armando, todas essas despesas deverão obedecer o limite estabelecido para cada pasta. “O limite máximo da folha de pagamento será R$ 300 milhões, mas não significa que precisará chegar a esse valor”, avisou Armando.
O secretário estadual da Administração, Edson Cabral, defendeu que é precisa pensar “em um Estado menor, mais leve, mas também de soluções mais rápidas e mais eficientes para a população”.
União e diálogo
O governador disse ainda que serão realizadas reuniões regularmente para discussão e avaliação das metas. Carlesse ainda pediu “união entre as pastas, diálogo e busca em conjunto por soluções”.
Ele reforçou a necessidade constante da redução de despesas e a busca pelo enquadramento do Estado na LRF. “Vamos transformar o Tocantins em um ambiente seguro para os empresários investirem e gerar empregos. Esse é o nosso trabalho e é isso que já estamos fazendo”, assegurou.
Posses
Carlesse ainda deu posse a auxiliares que passam a integrar a gestão a partir de agora. Foram empossados o ex-deputado federal César Halum como secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura; Ridoval Darci Chiareloto, como secretário da Indústria Comércio e Serviços; Renato de Assunção, como secretário de Infraestrutura, Cidades e Habitação; e Tom Lyra, como presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Os demais secretários e presidentes de autarquias já compunham a equipe de governo e não haverá solenidade de posse. (Com informações da Secom TO)
