Relator do processo de impeachment do governador afastado Mauro Carlesse (PSL) na comissão especial da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Geo (Pros) informou já ter iniciado nesta terça-feira, 15, a análise dos argumentos da defesa do social liberal apresentados na tarde de segunda-feira, 14, que fala que o pedido de afastamento tem motivação política e de aliciamento de parlamentares.
Criticados pela defesa
Inclusive, sobraram críticas para o presidente da comissão do impeachment, deputado Elenil da Penha (MDB), e para o relator Júnior Geo. Na peça que protocolou nessa segunda na Assembleia, a defesa de Carlesse questiona o fato de os dois parlamentares terem sido subscritor e autor, respectivamente, de um dos pedidos de impeachment. “O aproveitamento do processo de impeachment provocado por pessoas com nítido interesse eleitoreiro envolve os membros da comissão especial que a todo tempo ‘faturam’ com o processo de impedimento sem qualquer pudor, como se vê das dezenas de reportagens sobre o fato e que destacam a atuação política pessoal de cada deputado membro da Comissão Especial responsáveis pela admissibilidade da denúncia finalidade pública”, diz a defesa.
Dez dias para apreciação
Por meio da assessoria, Júnior Geo voltou a garantir, como já havia feito no final de janeiro, uma “análise criteriosa e imparcial” das argumentações apresentadas pela defesa. “A partir de hoje [terça], temos dez dias para a apresentação do nosso relatório que será construído de forma imparcial, baseado nos fatos, na argumentação, fundamentação e documentação jurídica apresentados tanto pela defesa do governador afastado, quanto pelo pedido de impeachment acolhido pela Assembleia Legislativa”, pontua.
Parecer não é definitivo
O relator aproveita para esclarecer que o parecer não finaliza o processo de cassação do mandato do governador afastado. “O relatório vai para a apreciação da comissão especial do impeachment para análise, que vai decidir por prosseguir ou não com o processo e, assim, será encaminhado ao Plenário, para apreciação e votação dos 24 deputados”, explica.
Até 27 de fevereiro
A expectativa é de que o relatório de Geo seja votado na comissão por volta do dia 26 ou 27 de fevereiro. Sendo pela aceitação do pedido de impeachment, então, vai a plenário, onde precisa ser aprovado por dois terços de todos os 24 deputados.
Afastado por 180 dias
Se conseguir esses votos, o presidente da Assembleia comunicará o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Rigo Guimarães, o governador interino Wanderlei Barbosa (sem partido) e Carlesse, que fica automaticamente afastado por 180 dias, independente dos processos contra ele que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é de que isso ocorra até 15 de março.
Tribunal Misto é quem julgará
Assembleia e TJ escolherão cinco membros para o Tribunal Misto, que será o órgão responsável pelo julgamento de Carlesse propriamente dito. A partir daí, esse tribunal vai analisar todos os documentos e ouvir o governador afastado e outras pessoas para então deliberar se Carlesse sofrerá o impeachment ou não.
