Os projetos oxigênio medicinal no Brasil e o uso racional da água foram aprovados na Câmara dos Deputados. Ambos são de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (UB).
NASCEU DA URGÊNCIA DURANTE A COVID-19
Na Comissão de Saúde, foi aprovado o Projeto de Lei 2257/2021, apensado ao PL 1069/2021. O texto institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal, política pública voltada à organização, controle e fornecimento eficiente de oxigênio medicinal em unidades de saúde.
Segundo o parlamentar, a iniciativa nasceu da urgência revelada durante a pandemia de Covid-19, quando diversas regiões enfrentaram colapsos por falta desse insumo vital. “A gestão estratégica do oxigênio é uma medida de prevenção que pode salvar vidas. O Brasil precisa estar preparado para futuras emergências de saúde”, afirmou Gaguim, ao comentar a aprovação da matéria.
CRIAÇÃO DE PRÊMIOS E SELOS
Já na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o PL 4627/2019, foi aprovado com parecer favorável do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A proposta prevê a criação de prêmios e selos nacionais para soluções inovadoras no uso eficiente da água. “A ideia é valorizar tecnologias que promovam a economia e o reuso da água, alterando a Lei de Saneamento Básico para incorporar critérios de eficiência hidráulica e economicidade.”
PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
Segundo Gaguim, o projeto visa impulsionar a criação de dispositivos que reduzam o consumo de água e estimulem práticas sustentáveis. “Queremos estimular o desenvolvimento de soluções modernas para proteger esse recurso essencial. A escassez de água já é uma realidade em várias regiões e precisa ser enfrentada com inovação”, destacou.
CARÁTER CONCLUSIVO
O PL 4627/2019 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, seguirá direto para o Senado Federal. Já o PL 2257/2021, apensado ao PL 1069/2021, segue tramitando nas comissões temáticas da Câmara.
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Com foco em saúde pública e sustentabilidade, Carlos Gaguim “consolida sua atuação legislativa em áreas cruciais para o futuro do país.”
