O senador Eduardo Gomes (PL) participou nesta quinta-feira, 30, de seminário sobre segurança no trânsito com o tema “Lei Seca, Como Fazer Uma Lei Pegar?”. O evento em Brasília abordou reflexões sobre os desafios da implementação e efetividade das normas de trânsito no Brasil. “Apenas aprovar uma lei não basta. É preciso reunir um conjunto de ações para que isso aconteça: campanhas educativas, fiscalização rigorosa e coerência na legislação”, pontuou o tocantinense durante a programação.
EFICIÊNCIA DA LEI DEPENDE DO COMPROMETIMENTO DA SOCIEDADE
Como contraponto, Eduardo Gomes mencionou exemplos de leis que “não pegaram”, como a que previa multas para pedestres e ciclistas que desrespeitassem normas de trânsito. Para o senador, a eficiência de uma lei depende diretamente do comprometimento da sociedade e da consistência em sua aplicação.
CONSCIENTIZAÇÃO COLETIVA
Eduardo Gomes ainda enfatizou a necessidade da conscientização coletiva para a segurança no trânsito. “Não existe um fiscalizador para cada motorista. A responsabilidade começa por cada um de nós. No Congresso Nacional, seguiremos aprimorando a legislação, mas nenhuma lei será suficiente sem a adesão da sociedade. Continuarei atuando para garantir que a Lei Seca seja cada vez mais eficaz. Contem comigo nessa luta”, finalizou.
OUTRAS PERSONALIDADES PRESENTES
O evento contou ainda com a participação de renomados especialistas, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que falou sobre “O impacto jurídico da Lei Seca”; o deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca, que abordou sua atuação legislativa no tema; o professor Marcos Méier, que discutiu a “Abordagem socioemocional no trânsito”; Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo, que tratou da “Gestão do trânsito e capacitação dos agentes”; e o professor Jorge Tiago Bastos, que palestrou sobre “Engenharia de transportes e redução de velocidade”.
