A coligação “Construindo Juntos Uma Nova História”, de Deneis Borges (Republicanos), ingressou nesta quinta-feira, 3, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a chapa de Matheus Henrique (Progressistas). A representação, proposta pelo advogado Leandro Freire de Souza, questiona a legitimidade da candidatura do progressista por estar no segundo mandato consecutivo como vice-prefeito de Silvanópolis (2017 a 2024).
CANDIDATURA NÃO COADUNA COM PRINCÍPIOS REPUBLICANOS
A avaliação da campanha de Deneis Borges é que a candidatura impõe ao município a possibilidade de “uma verdadeira monarquia no âmbito político local”. “Se a legislação e a jurisprudência são rigorosas ao vedar a participação de membros de uma mesma família na gestão pública, com maior razão se impõe a proibição ao mesmo indivíduo que, além de já ter exercido dois mandatos consecutivos como vice-prefeito, agora almeja um terceiro mandato. Fato é que essa realidade não se coaduna com os princípios republicanos que regem nosso sistema democrático, que exige a diversidade de vozes e a alternância no poder como garantias de um governo legítimo e representativo”, justifica.
EVIDENTE ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO
Conforme a Aije, a simples candidatura torna o abuso de poder político e econômico “manifesto”. “O investigado, por sua posição prolongada no núcleo decisório do Executivo, beneficia-se de uma estrutura consolidada, com amplo acesso a recursos e influência que comprometem a equidade entre os candidatos. Tal abuso desvirtua o processo eleitoral e compromete a isonomia, essencial para um pleito democrático.”, pontua ainda.
PEDIDOS
A ação quer, liminarmente, a suspensão imediata do registro de candidatura de Matheus Henrique; e, no mérito, a cassação do registro ou do diploma do candidato e também do vice da chapa, Venício do Bonfim (PSDB).
