O Palácio Araguaia recebeu nesta quinta-feira, 29, a solenidade de assinatura de contratos para a construção de quase 900 unidades habitacionais em 29 municípios tocantinenses por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), da linha entidades. A ação é promovida pelo Ministério das Cidades (MCID), com parceria do Governo do Tocantins.
POLÍTICA DE MORADIA ALINHADA COM A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL
A cerimônia recebeu o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB), que celebrou o alinhamento com o Tocantins. “Aqui vemos a política de moradia alinhada com a proposta do governo federal. Seguimos firmes, trabalhando para ampliar as metas e realizar o sonho da casa própria para nosso povo”, afirmou. “ “Estamos totalmente satisfeitos em realizar essas assinaturas, pois é um trabalho de união entre Governo do Tocantins, governo federal e todos que entendem a importância da moradia para transformar a vida das pessoas. Só quem espera uma casa sabe o quanto isso é valioso”, retribuiu o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
MCMV
A linha “entidades” é do programa Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Os recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). No Tocantins, a assinatura é para obras do Residencial Bela Vista, no total de 50 casas, que serão construídas na Avenida do Aeroporto, em Bom Jesus, com investimentos de R$ 7 milhões, ficando sob responsabilidade da entidade União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins (UNMP-TO). Já a entidade Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins, assinou o contrato no valor de R$ 23 milhões para a construção de 144 apartamentos do Residencial Amazonas, nas proximidades da Avenida Araguaia, em Araguaína.
NOVO PAC
Na oportunidade, a assinatura de termos de compromisso do novo PAC, contemplando moradias em 27 cidades para a construção de 695 novas habitações, no valor total de investimento na ordem de R$ 90,3 milhões, também foi celebrada. A iniciativa repassa recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para ajudar municípios com até 50 mil habitantes. Essas moradias devem ter infraestrutura básica, como água, esgoto, energia, drenagem e pavimentação, além de estarem em locais sem riscos ambientais. Quando o governo federal abre o processo de seleção, os interessados apresentam suas propostas por meio de uma carta-consulta, seguindo os critérios e prazos definidos pelo Ministério das Cidades (MCID).
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
Foram contemplados os municípios de Almas, Araguacema, Araguatins, Babaculândia, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Chapada da Natividade, Colinas do Tocantins, Couto Magalhães, Divinópolis, Formoso do Araguaia, Itacajá, Itaporã do Tocantins, Juarina, Lajeado do Tocantins, Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Olinda, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Pequizeiro, Praia Norte, Rio do Sono, Santa Rosa do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Tupirama.
