Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 3, Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte, com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros.
Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
O novo ministro vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados de Lewandowski. Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no STF — até completar 75 anos.
Solenidade
A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. Conforme a tradição, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente da Corte, André Mendonça.
Zanin prestou o compromisso regimental de cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República, e foi declarado empossado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros a sua cadeira no Plenário.
Em breve manifestação, a presidente do STF, em nome do colegiado, deu as boas-vindas ao ministro empossado. “Estou convicta de que Vossa Excelência, com sua cultura jurídica, seu preparo técnico, sua experiência e sua extrema lhaneza, enriquecerá sobremodo este colegiado”, disse.
Autoridades
Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.
Perfil
Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos. Ele foi advogado de Lula nos processos relacionados à Operação Lava Jato.
Após a indicação pelo presidente da República, Zanin passou por sabatina e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e confirmado pelo plenário, em 21 de junho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de julho. (Com informações dos sites do STF e do G1)
