O vereador Júnior Geo (Pros) prometeu na sessão dessa quarta-feira, 21, levar para a tribuna da Câmara, em abril, um bolo para lembrar o aniversário de um ano em que, segundo ele, o presidente José do Lago Folha Filho (PSD) segura a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas). Folha negou que esteja segurando os trabalhos e disse que o requerimento apresentado por Geo no ano passado não atende o Regimento Interno da Câmara.
O presidente tentou abrir a palavra na sessão ao novo presidente do PreviPalmas, Marcelo Alves, que chegou a ir ao Legislativo, acompanhado de técnicos do instituto. Contudo, foi questionado por Geo, que defendeu que essa participação não poderia ocorrer em sessão ordinária, conforme o Regimento Interno. “E fazer pergunta a quem assume a presidência, que não acompanhou todo o processo, para responder sobre o que ele não estava à frente, é, no mínimo, indecente. Nada contra o servidor, mas não compete a ele responder as indagações que nós temos porque o relatório com os investimentos feitos não foi nos repassado”, afirmou o vereador de oposição. Alves assumiu semana passada, após o pedido de demissão do ex-presidente Max Fleury.
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Jucelino Rodrigues (PTC) disse que primeiro o PreviPalmas deveria enviar o relatório dos investimentos e outros documentos para Câmara. Depois os vereadores ouviriam o presidente. Consultado, o plenário acompanhou Geo e Alves e seus técnicos não foram ouvidos. Para Folha, os parlamentares “perderam uma oportunidade” e foram “deselegantes” com o presidente do PreviPalmas.
Segura a CPI
Geo acusou em vários momentos o presidente da Câmara de segurar a instalação da CPI. Primeiro do plenário, depois da tribuna. “V. Exa. insiste em segurar, mas pode ter certeza que em abril vou trazer um bolo para comemorar um ano de CPI não criada por V. Exa. Vou acender este bolo aqui na tribuna, em função de um ano que vai completar e que V. Exa. segura esta CPI do PreviPalmas”, disse o vereador de oposição, fazendo questão de reforçar a todo instante que Folha estaria segurando a instalação da comissão.
O presidente da Câmara, da mesma forma, negava em todas oportunidades. “V. Exa. usa o microfone para jogar a população contra mim. Qual o dia em que segurei a CPI, nobre vereador? A própria Justiça disse ‘não’ para V. Exa! Apresentou um requerimento que não está fundamentado, que não segue o rito, que não respeitou todos os procedimentos legais, inclusive, sem a assinatura de quem denunciou. Como denuncia e não assina? Politicamente V. Exa. se faz de salvador da pátria”, contra-atacou o presidente da Casa.
Geo lembrou que a Justiça não negou a instalação da CPI, mas decidiu que é a Câmara quem deve decidir sobre o assunto. “O senhor diz de boca cheia que a Justiça não me atendeu. Talvez o senhor não se recorde, mas a Justiça simplesmente me respondeu que, para que a CPI fosse instalada, mesmo com V. Exa. segurando-a — e volto afirmar: segurando a instalação da CPI —, que é um problema interno da Casa e que a Casa de Leis tem de resolvê-lo”, respondeu o oposicionista, com mais uma provocação.
Além disso, Geo ressaltou que seu requerimento cumpriu as previsões legais, com a assinatura de um terço da casa — Lúcio Camelo, Léo Barbosa, Milton Neris, Ivory de Lira, Filipe Martins, o próprio Geo e Rogério Freitas —, e conta até com um parecer favorável da Procuradoria da Câmara do dia 18 de maio do ano passado.
Ao se ver diante dessa informação, Folha disse que, se emitiu o parecer favorável, a Procuradoria da Casa “errou”. Depois acusou Geo de “induzir os procuradores a dar parecer favorável”. Contudo, insistiu que o requerimento da CPI não preenche os requisitos legais porque não apresentaria fato determinado, como exige o parágrafo 1º do artigo 51 do Regimento Interno.
O presidente, no entanto, reconheceu que com os investimentos de risco do PreviPalmas revelados nos últimos meses há fato para investigação. “E dizer que estou segurando CPI? Vou expor essa Casa ao ridículo? De dezembro para cá, sim”, afirmou ele.
Há duas semanas, em sua primeira manifestação sobre o assunto, o prefeito Carlos Amastha (PSB), admitiu “erros” no PreviPalmas e disse que pediria para Folha abrir a CPI. Mas nada avançou desde então. Antes disso, na abertura dos trabalhos legislativos, no início de fevereiro, o presidente da Câmara não citou os supostos problemas legais do requerimento de Geo e garantiu que abriria a CPI. Também nada foi feito.
Advogado do diabo
Em seu discurso na tribuna, Geo disse que a postura de Folha lembrava o filme “O advogado do diabo”. “Por defender o indefensável”, explicou. O presidente da Câmara reagiu em seguida. “Não sou advogado do diabo, alias, sou católico e praticamente, tenho Deus no coração”, rebateu.
