Um grupo de 170 advogados protocolou um ofício nesta sexta-feira, 8, pelo qual pedem que o presidente da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, preste esclarecimentos publicamente sobre citação de seu nome na Operação Madset, deflagrada pela Polícia Federal no dia 28, visando desarticular suposta organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins. Um dos alvos, o ex-presidente do TJ, desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, foi afastado por um ano por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nega envolvimento
Entre os sete mandados de busca e apreensão cumpridos em vários locais, um se referia ao escritório e a casa do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga. Em nota, no dia dia da operação, Pitaluga disse que “não tem qualquer envolvimento com as supostas irregularidades que motivaram a Operação Madset”. Conforme sua assessoria, o presidente da OAB-TO “está contribuindo com a investigação para se apurar a verdade, em todas as suas circunstâncias”.
Não expôs à advocacia tocantinense
No ofício protocolado nesta sexta, o grupo de advogados acusa Pitaluga de utilizar “as vias institucionais da OAB-TO para veicular notas de apoio a si, dirigindo acusações contra a autoridade policial”. No entanto, continua, “não expôs à advocacia tocantinense, a qual representa, elementos que subsidiem a classe a formar um juízo valorativo sobre os fatos, o que evitaria pré-julgamentos indevidos ou manifestações impertinentes”.
É direito da classe
Os advogados defendem no ofício que “é direito da classe” e pedem “uma explicação imediata, objetiva e concreta sobre o mérito da acusação dirigida a Vossa Excelência”. Para eles, “a expressão da função pública da presidência da OAB-TO afeta toda a classe e a esta interessa, não sendo admissível que o assunto seja tratado apenas na esfera privada, pois os reflexos já estão sendo sentidos por toda a advocacia”.
Ou se afaste
Mas se Pitaluga optar por “exercitar o sagrado e constitucional direito ao silêncio, ou, ainda, de ‘não fazer provas contra si’, mantendo em sigilo e na esfera particular a sua defesa de mérito”, o grupo de advogados sugere que o presidente da OAB-TO, então, “voluntariamente se afaste temporariamente (…) até que esclareça em juízo as acusações que lhe foram feitas, preservando-se, preservando a instituição e toda a classe que ora representa”.
Outro lado
Em nota, a OAB-TO informou apenas ter recebido “o requerimento citado e analisará a pertinência oportunamente”.
