O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou nesse domingo, 7, um ano na cadeia, enquanto aguarda pelo julgamento de seu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância do poder Judiciário.
Lula foi preso em 7 de abril de 2018, pouco mais de dois meses depois de ter sido condenado em segundo grau a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no “caso triplex”.
O ex-presidente é considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao supostamente ter recebido um apartamento no Guarujá (SP) como propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.
O ex-mandatário da construtora Léo Pinheiro diz que o imóvel pertencia a Lula, mas o petista nega ter sido seu proprietário. Desde sua prisão, o ex-presidente cumpre pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em uma cela de 15 metros quadrados com banheiro privativo e chuveiro elétrico, isolado dos outros detentos.
O recurso da defesa no STJ já está pronto para ser analisado pela Quinta Turma do tribunal, e o julgamento deve acontecer em breve. Se a sentença do TRF-4 for confirmada, Lula não terá mais como argumentar contra sua prisão após condenação em segunda instância.
Recentemente, os advogados do petista também protocolaram outra ação no STJ, pedindo a anulação do processo. A defesa alega que o julgamento caberia à Justiça Eleitoral, baseando-se em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tema.
Lula ainda acumula uma condenação em primeiro grau a 12 anos e 11 meses de cadeia, também por corrupção e lavagem de dinheiro, mas no caso do sítio em Atibaia (SP) que seria de sua propriedade.
Artigo
Em um artigo publicado neste domingo pela Folha de S. Paulo, o ex-presidente reitera que está preso “injustamente”, mas ressalta que mantém a “fé em um julgamento justo”.
“O que mais me angustia, no entanto, é o que se passa com o Brasil e o sofrimento do nosso povo. Para me impor um juízo de exceção, romperam os limites da lei e da Constituição, fragilizando a democracia”, escreve.
No texto, o petista reafirma a tese de que sua prisão e o impeachment de Dilma Rousseff foram um “golpe” para tirar o PT do poder. “Era preciso impedir minha candidatura a qualquer custo. A Lava Jato, que foi pano de fundo no golpe do impeachment, atropelou prazos e prerrogativas da defesa para me condenar antes das eleições”, acrescenta.
Lula ainda diz que Jair Bolsonaro foi “o maior beneficiário” dessa “perseguição”. “Por que têm tanto medo de Lula livre, se já alcançaram o objetivo que era impedir minha eleição, se não há nada que sustente essa prisão? Na verdade, o que eles temem é a organização do povo que se identifica com nosso projeto de país. Temem ter de reconhecer as arbitrariedades que cometeram para eleger um presidente incapaz e que nos enche de vergonha”, ressalta.
