Os 160 apartamentos do Residencial Parque da Praia, em Palmas, foram entregues simbolicamente na manhã desta segunda-feira, 19, pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pelo governador Mauro Carlesse (PHS) e pela prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro (PSDB). Na solenidade, o ministro assinou autorização do repasse de R$ 40 milhões para a construção de 500 casas no Residencial Jardim Vitória II, na região Sul de Palmas. A previsão de início da construção é para próxima semana e entrega em até 24 meses.
As contempladas são famílias do projeto da Federação das Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (Facomto), em parceria com a Prefeitura de Palmas, governos estadual e federal e Caixa Econômica.
Baldy ressaltou o empenho de esferas do Legislativo, Executivo e entidades comunitárias em prol do projeto habitacional popular e reafirmou o compromisso e a disponibilidade de seu ministério no andamento de projetos habitacionais na Capital. A posição do ministro sinalizou abertura do Governo Federal em analisar mais projetos e acolhida do pedido da prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro para atenção a um projeto específico.
“O Parque da Praia que estamos entregando hoje, ministro, é o único empreendimento de Palmas contemplado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas outras áreas também poderiam ter seus projetos viabilizados. Aproveito para pedir sua análise ao projeto Recanto das Araras III, que já se encontra no seu Ministério, e afirmou que Palmas está preparada para receber esses investimentos. Seu apoio foi fundamental para chegarmos a marca de cinco mil famílias beneficiadas”, frisou a prefeita Cinthia Ribeiro durante a entrega.
O Residencial Recanto das Araras III, na saída para Taquaruçu, aguarda autorização do Ministério das Cidades. Quando autorizado, o projeto contemplará 410 famílias palmenses. Para dar andamento a este assunto, uma reunião foi confirmada pela equipe do ministro na próxima semana.
O Residencial Parque da Praia, entregue nesta segunda-feira, 19, fica na Quadra ALC-NO 33, a cerca de 100 metros da entrada da Praia das Arnos. A unidade foi viabilizada através programa federal Minha Casa Minha Vida e destinada a famílias com renda de até R$ 1.800,00. Todas as 160 futuras famílias do residencial foram beneficiadas com mais de R$ 800 mil em benefícios concedidos pela Prefeitura de Palmas, através de isenções de tributos como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), alvarás, licença ambiental e Habite-se.
Conforme frisou a prefeita Cinthia Ribeiro, na ocasião, tais isenções não são encaradas pela Prefeitura como renúncia fiscal e, sim, como um investimento social nas famílias ali contempladas.
Empréstimo
Mauro Carlesse destacou a importância da liberação de um empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 600 milhões, que vai beneficiar todos os municípios do Estado. “Esse é o sentido da nossa gestão, trabalhar para melhorar as condições de vida da população nos 139 municípios do Tocantins. Esse residencial é um exemplo para o Brasil, onde os próprios beneficiários acompanharam as obras. O Governo do Estado doou o terreno, construiu a infraestrutura e, agora, as famílias estão abrigadas em moradias de boa qualidade. Que sejam felizes nesse novo lar”, afirmou o governador.
Alexandre Baldy disse que a vinda à capital tocantinense nesta segunda-feira foi motivo de satisfação. “Estamos felizes por poder entregar essas obras, que estavam paradas e que conseguimos retormar, e também pela contratação de outras 500 moradias para que pessoas com renda familiar até R$ 1.800,00 possam ter a tão sonhada casa própria”, relatou. (Da Secom Palmas e Tocantins)
