Em encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial (Acig), de Gurupi, nessa terça-feira, 28, o candidato a governador do Estado pelo PSB, Carlos Amastha, garantiu que o Tocantins Solar irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para quem apostar em energia limpa, pois os recursos gerados pela redução dos custos com energia serão investidos em geração de renda e emprego.
O candidato garantiu a empresários de Gurupi que vai investir em programa de incentivo à utilização de energia solar para expandir essa matriz energética em todo o Estado. “Serei o governador solar”, declarou.
O objetivo deste modelo é reduzir custos tanto de residências como e principalmente de empresas e indústrias. O valor economizado será revertido, por exemplo, em investimentos, geração de emprego e renda.
A garantia de Amastha foi dada durante a Semana Política, promovida pela CDL e Acig, de Gurupi. Ele baseou suas respostas em seu plano de governo, o PG-40, documento com diagnóstico da situação atual do Estado e mais de 400 propostas com medidas e ações para resolver os principais problemas do Tocantins.
A declaração de Amastha foi motivada pela pergunta do empresário Pedro Paulo, que atua no ramo de energia solar. Ele questionou se, caso for eleito, Amastha reduzirá o ICMS do excedente produzido pelos proprietários de imóveis comerciais e residenciais que já dispõem do serviço. Hoje, conforme o empresário, a alíquota é de 0,25%. “Vamos reduzir. Como cidadão, já entrei na Justiça contra essa cobrança. Aqui no Tocantins é assim: Entra candidato, sai candidato, prometem reduzir a conta de energia. É mentira. É impossível reduzir a conta. Vamos mudar, vamos fazer no Estado o Tocantins Solar, um exemplo do Palmas Solar, na capital. É a lei mais avançada na América Latina. Muda a realidade da matriz energética da cidade e ainda tem benefícios: 80% de desconto do IPTU em 5 anos, ITBI, etc”, explicou.
Segurança jurídica garantida
Amastha foi questionado também por outros empreendedores membros da Acig e CDL. Perguntado sobre incentivos aos empreendedores que desejam gerar emprego no Estado, foi claro: “Vamos manter os acordos. Darei segurança jurídica. No Chile, por exemplo, conheço um projeto que as empresas não poderiam sofrer mudanças tributárias em 9 anos. No Tocantins vamos fazer por 10 anos. Segurança jurídica é garantia. E não só para os de fora, mas os que já existem”, disse.
Gestão de recursos e de pessoal
Amastha também garantiu que vai resolver o problema do desequilíbrio de contas do Estado. “Em 2013, assumi a Prefeitura de Palmas no limite da LRF e herdei 23% de aumento para me prejudicar. Paguei. Não vamos retroceder um milímetro nos direitos e conquistas dos servidores. Mas faremos reordenamento nas contas. Deixei a Prefeitura no índice de 46% do índice da LRF”, declarou. “Quero o funcionário público bem pago, capacitado e que honre seus compromissos. Respeito os servidores. Criamos programa de meritocracia”, lembrou.
“Recebi a prefeitura com 11 mil funcionários e devolvi com o mesmo número. Havia 4 mil contratos. Normalizei e fiz concursos. Assumi com 400 servidores no gabinete. Trabalhei com três. É certeza que farei isso no Estado”, complementou.
Também questionado sobre investimentos do Estado, Amastha se comprometeu em, ao equilibrar as contas, ampliar sua capacidade de investir. “Consequentemente, um Estado equilibrado nas contas aumenta capacidade de investimento”, disse, se comprometendo em elevar de 1% (atualmente) para 15% o índice de investimento.
Sobre Impostos, Amastha reforçou que implementará no Estado uma política tributária justa e não meramente de arrecadação de impostos. “Vamos cobrar o justo de quem pode e pouco de quem não pode pagar”.
Os planos para o agronegócio e a agricultura familiar também foram abordados pelo candidato. “Primeiro, faremos a regularização fundiária. Em Palmas entregamos 9 mil títulos de propriedade. A população esperava por décadas. Vamos verticalizar a produção” disse.
Amastha apresentou ainda a proposta de melhorar a produção dos pequenos e médios produtores. “Temos 40 mil famílias de pequenos agricultores. Imaginem: se 20 mil receberem programa de incentivo com crédito de R$ 20 mil por família para produzir dá 40 milhões de reais. É uma mudança significativa. Vão produzir mais, melhorar o seu trabalho”.
Combate à corrupção
A modernização da gestão foi outro compromisso de Amastha aos empreendedores. “Vamos modernizar a gestão e reduzir os custos da máquina. Outro ponto é o combate à corrupção. A corrupção é um dos piores males que assolam a sociedade. O poder público tem opções para se modernizar. É obrigatória a modernização, a transparência para eficiência da gestão. Colocamos Palmas de 23° cidade em transparência e para o 4° lugar”, ressaltou.
Para Amastha, o Estado deve ser indutor do crescimento e “soltar as amarras” do desenvolvimento. “Iremos aplicar na gestão pública os conceitos da iniciativa privada: planejamento, eficiência e tecnologia para melhorar o serviço”, finalizou.
Demandas de Gurupi
Ao final da sabatina com os empresários, Amastha assinou compromisso com várias propostas elencadas pela Acig e CDL, como algumas das principais demandas da sociedade de Gurupi.
Entre as reivindicações estão o empenho para a pavimentação da rodovia BR-242, o pátio multimodal Gurupi, a viabilidade da Hidrovia Tocantins, ampliação e reforma do aeroporto do município, a conclusão do Hospital Regional de Gurupi, a construção da nova rodoviária e reforma do Estádio Rezendão. “Me comprometo, sem sombra de dúvida. É um compromisso que todos devem ter, pois são serviços e obras que vão, sim, trazer o desenvolvimento para Gurupi, para a região Sul”, disse, ao assinar o documento. (Com informações da assessoria de imprensa)
