À frente da prefeitura na época em que o Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas) aplicou R$ 50 milhões em fundos temerários, Carlos Amastha (PSB) esteve no rol de testemunhas ouvidas nesta terça-feira, 6, pela Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Câmara. Em resumo, o ex-prefeito ora dizia ter desconhecimento dos questionamentos efetuados, ora delegava responsabilidade aos presidentes da entidade, eximindo-se no processo. Apesar disto, o agora empresário resistiu em já confirmar a existência de irregularidades nos investimentos questionados.
Os primeiros questionamentos da CPI foram relacionados a estrutura PreviPalmas. Carlos Amastha disse não ter conhecimento das discussões feitas pelo Conselho Municipal de Previdência (CMP) em relação a necessidade de mudanças na organização do instituto, de garantir maior independência, solucionar a inexistência de controle interno próprio, isto nem pelas atas publicadas no Diário Oficial. Na primeira vez em que alegou desconhecimento da pergunta feita, a galeria chegou a reagir com risos, mas foi a única vez.
Quando foi questionado em relação ao critério para as nomeações, em especial para a presidência do PreviPalmas, para a diretoria de investimentos e ao quadro dos conselhos, o ex-prefeito disse poder responder “apenas em relação ao presidente”, acrescentando que os postos em seguida já seria de responsabilidade de quem estivesse à frente do instituto. Este posicionamento foi reforçado durante quase todo o depoimento de Amastha aos vereadores.
Em relação ao critério em si para as indicações à presidência do PreviPalmas, Carlos Amastha foi direto. “Sempre foi por articulações políticas”, disse o ex-prefeito. Dos cinco nomes que comandaram o instituto em sua administração, o pessebista disse que apenas dois não partiram de indicações de partidos: Marcelo Alves, que teria sido escolha pessoal; e Bruno Sevilha, uma sugestão da Procuradoria da Capital. Outros três partiram do MDB, PTC e DC. Presidente do Democracia Cristã, Max Fleury era o presidente durante as aplicações temerárias.
Ao ser questionado sobre quais medidas adotou quando tomou conhecimento das irregularidades, Carlos Amastha interrompeu e disse que era o presidente da CPI, vereador Júnior Geo (Pros), quem falava da existência de algo irregular no processo que resultou nas aplicações temerárias “Saber que existe irregularidade vai ser resultado do trabalho desta Casa, da Polícia Federal e do Ministério Público”. “Eu acho que não é momento de dizer que já existe esta falha. Não sou órgão de controle”, acrescentou em outro momento da sessão.
Em seguida, Carlos Amastha disse ter tomado conhecimento das aplicações temerárias pela imprensa, e que assim que isto ocorreu, demitiu o diretor de investimentos na época, Fábio Costa Martins, e viu o Max Fleury deixar o cargo. O ex-prefeito ainda afirmou ter partido da gestão dele a decisão de montar uma comissão para apurar o processo e depois de judicializar o caso, e disse até ter feito o pedido de criação da CPI à Câmara de Palmas.
Os momentos de debate mais intenso aconteceram quando tiveram a palavra Léo Barbosa (SD) e Marilon Barbosa (PSB), membros da comissão. Apesar de mais quente, não foi produtivo. O advogado de Amastha, Leandro Manzano, questionava as “ilações” dos dois vereadores e o presidente da CPI, Júnior Geo, exigia que ambos se ativessem apenas as perguntas. As respostas do ex-prefeito mantiveram o tom: de desconhecimento ou de responsabilização do ex-presidente.
Logo após a sessão, Carlos Amastha conversou com a imprensa e não fez qualquer mea culpa , visto que as indicações à presidência eram políticas. “Dentro da gestão pública existe a composição e se governa desta maneira. Cada um tem sua responsabilidade dentro da gestão. Eu tenho certeza que nunca me eximi a cumprir a minha. Em momento algum alguém pode dizer que eu errei. Se alguém errou, certamente não foi o prefeito”, defendeu.
Apesar de novamente delegar a responsabilidade, o pessebista não quis afirmar que houve irregularidade. “A gente não pode condenar alguém até que haja a devida investigação e o direito à defesa. Não vou julgar. Não posso garantir que alguém agiu de má-fé”, comentou o ex-prefeito, que ponderou sobre as nomeações. “Um partido indicar o presidente não é pressuposto de que [o instituto] será mal gerido, mal administrado. Se foi tão bem administrado durante tantos anos com o mesmo mecanismo, a gente não pode culpar a política”, avaliou.
