O deputado estadual Nilton Franco (MDB) reagiu no Twitter a nota da Coluna do CT que questionava a ausência de recurso no Plenário para garantir ao funcionalismo de todos os Poderes o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da revisão geral. Alguns colegas da Casa de Leis apontaram que os parlamentares contrários à data-base unificada de 1% — inclusos ainda Júnior Geo (Pros) e Rerisson Macedo (DC) — se omitiram ou não conheciam o Regimento Interno da Casa de Leis. O emedebista se defendeu e minimizou o fato de não terem recorrido do texto aprovado nas comissões.
Não houve omissão
Em uma série de publicações, Nilton Franco nega ter se omitido no processo. “Quem acompanhou toda a tramitação da data-base na Assembleia Legislativa viu que se tem um deputado que não se omitiu foi eu. Inclusive fiz minhas defesas em Tribuna mostrando que o argumento de desenquadramento não era válido”, defendeu-se o emedebista.
Recurso meramente protelatório
Sobre a possibilidade de recurso no Plenário da AL para reaver os índices pedidos por cada categoria, Nilton Franco afirma que tinha conhecimento de tal mecanismo, mas minimizou a efetividade do mesmo. “Eu citei o artigo 124º do Regimento Interno, mostrando que ainda caberia recurso, mas que não adiantaria apresentar naquele momento, uma vez que seríamos vencidos. Seria meramente uma medida de protelar, o que não resolveria”, justifica.
Insatisfação
Os parlamentares que questionaram a falta de recurso dos deputados contrários à data-base unificada argumentaram que o voto contra a proposta de 1% significava nenhuma revisão. Sobre isto, Nilton Franco explicou que postura foi uma forma de protesto. “Uma forma de mostrar nossa insatisfação com o tal ‘acordo’ entre poderes. Os deputados ‘mais experientes’ citados pelo amigo jornalista também poderiam ter apresentado emendas, mas não fizeram. Então quem realmente se omitiu?”, questionou por fim.
Veja as publicações:
Vale esclarecer algumas coisas nessa notícia
1-Quem acompanhou toda tramitação da database na AL viu que se tem um dep que não se omitiu foi eu, inclusive fiz minhas defesas em tribuna com dados mostrando que o argumento de desequadramento não era válido p/ o data base— Deputado Nilton Franco (@depniltonfranco) October 12, 2019
3- Votamos contra o percentual de 1%, como uma forma de mostrar nossa insatisfação com o tal “acordo” entre poderes!
4- Os deputados “mais experientes” citado pelo amigo jornalista, também poderiam ter apresentado emendas, mas não fizeram, então quem realmente se omitiu?— Deputado Nilton Franco (@depniltonfranco) October 12, 2019
