O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), fez um duro discurso contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião no Senado nesta segunda-feira, 13, para tratar da desoneração de 20% para 8% da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tocantinense disparou contra o petista por ignorar o apelo dos gestores pela manutenção da redução da alíquota apesar de ter comunicado à imprensa ter firmado um acordo com o Congresso Nacional. Acontece que o trato abrange 17 setores da economia, mas não as pequenas cidades.
ENTENDA
A desoneração foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto. Depois da rejeição ao veto, o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da desoneração e o ministro Cristiano Zanin julgou procedente a demanda. Pelo acordo fechado na semana passada, o governo vai pedir ao STF uma modulação da decisão, para que seja mantida a desoneração para os 17 setores durante o ano de 2024, mas os municípios ficaram de fora. Assim, pequenas cidades terão uma elevação da contribuição previdenciária patronal que incide sobre os salários dos funcionários. A medida atinge cerca de 3 mil municípios.
HADDAD QUE É O MENTIROSO
A retirada dos municípios da desoneração após promessa de negociação por parte do Fernando Haddad gerou revolta em Diogo Borges. “Vai à imprensa, celebra um acordo muito bem feito por essa casa, mas diz que na segunda-feira vai convocar a entidade para negociar. Quando chega lá, depois dos colegas tomarem um bom chá de cadeira, o ministro já deixa bem claro que não vai ter negociação naquele momento. E, além de tudo, chama o presidente da Associação Baiana de mentiroso. Quero dizer que depois de tudo isso aqui, Haddad, mentiroso é você, foi provado aqui”, disparou o tocantinense, que cobrou ainda retratação do petista.
TALVEZ POR ISTO SÓ QUIS UM MANDATO
Diogo Borges ainda provocou Fernando Haddad, que administrou São Paulo de 2013 a 2016, mas que não conseguiu a reeleição. “Me causa estranheza também, um ex-prefeito de uma capital estar contra os ex-colegas, porque viu a realidade. Talvez explique porque só quis um mandato. Talvez esteja explicado que ele não gosta de prefeito”, emendou.
ATM CONTA COM O CONGRESSO
Por fim, Diogo Borges criticou as idas e vindas do debate sobre a desoneração e solicitou a ajuda do Congresso para manter a alíquota do INSS em 8% para os pequenos municípios. “Contamos com o parlamento, contamos com o Senado, contamos com o senhor [Rodrigo Pacheco (PSD-RO), presidente], com a sua liderança, com o seu DNA de municipalista, para a gente resolver isso até o dia vinte da nossa grande confraternização da marcha aqui. Todos esperançosos para que o Brasil possa mais uma vez ser reverenciado com esse presente, não somente para os prefeitos, mas para todos os brasileiros”, concluiu.
Confira o discurso do presidente da ATM:
