O presidente da Comissão de Finanças (CFT) da Assembleia Legislativa (Aleto), Olyntho Neto (Republicanos), avocou para si a relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA de 202¨6). Será a quarta vez seguida que o parlamentar relata o Orçamento do Estado. Os textos de 2025, 2024 e 2023 também passaram pela mão do republicano, que, além disto, também foi o relator das diretrizes de 2026, 2025 e 2024. “Assim que chegou na comissão, nós já demos sequência à tramitação do projeto. Agora, nós vamos analisar, de forma cuidadosa e aprofundada, o texto, abrindo o prazo de oito dias úteis, que se encerra em 5 de dezembro, para que os 24 parlamentares possam aperfeiçoá-lo por meio de emendas”, disse por meio da assessoria sobre a LOA do ano que vem.
PREVISÃO DE R$ 19,6 BILHÕES PARA 2026
O Projeto de Lei Orçamentária Anual apresentado pelo governo estadual prevê um orçamento total de R$ 19,58 bilhões para o estado do Tocantins. O aumento é de R$ 2,19 bilhões em relação à LOA de 2025. O valor é distribuído entre o Orçamento Fiscal, que abrange os Poderes do Estado, órgãos, fundos e entidades da administração direta e indireta (R$ 12,06 bilhões), e o Orçamento da Seguridade Social, que reúne ações de saúde, previdência e assistência social (R$ 7,52 bilhões).
DEBATE ABERTO E DEMOCRÁTICO
Olyntho Neto garantiu que irá promover um intenso debate sobre o texto. “Nós intensificaremos o diálogo com prefeitos, vereadores, líderes comunitários e a sociedade em geral na busca de construir um orçamento que esteja, efetivamente, alinhado às necessidades reais de cada um dos 139 municípios do Tocantins. É a partir deste contato, estabelecido de forma aberta e democrática, que definiremos as emendas necessárias para aprimorar a proposta orçamentária”, pontuou.
APÓS EMENDAS, MAIS 15 DIAS PARA APRESENTAR RELATÓRIO
Com o fim do prazo para emendas em 5 de dezembro, Olyntho Neto terá 15 dias para emitir o parecer final sobre o LOA. O relatório será apreciado pela Comissão de Finanças, a única pela qual o projeto precisa passar, e, depois, encaminhado para votação em plenário. “Conduziremos todo o processo com seriedade, compromisso e total respeito pelo dinheiro público”, assegurou.
