Deputados estaduais ouvidos pela Coluna do CT avaliam que o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) perdeu a oportunidade de “sepultar” de vez a história de suas contas de 2009, com parecer pela rejeição do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para eles, na sua última gestão, Marcelo poderia ter usado a boa relação que tinha com o então presidente da Assembleia, Osires Damaso (PSC), hoje deputado federal, para colocar as contas na pauta, em votação e, enfim, aprová-las.
Permanecem abertas
Como não fez isso, dizem, as contas de 2009 permanecem abertas, justamente porque o decreto legislativo de 2014 pelo qual elas foram rejeitadas pela Assembleia foi anulado pelo Tribunal de Justiça, o que, inclusive, permitiu que Marcelo disputasse as eleições daquele ano e se elegesse para seu terceiro mandato no comando do Estado.
Processo extenso
Agora a Assembleia, conforme esses parlamentares, tem a obrigação constitucional de apreciar a rejeição das contas de 2009 pelo TCE. Quem comandará o processo, que os deputados dizem que será extenso e garantirá ampla defesa ao ex-governador, é Olyntho Neto (PSDB), por presidir a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Duas contas em 2009
Um fato curioso dessas contas de 2009 é que o TCE as dividiu porque naquele ano o Estado teve dois governadores, Marcelo, cassado em setembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Carlos Gaguim, pelo período de 9 de setembro e 31 de dezembro. As contas do último foram aprovadas e de seu antecessor teve parecer do TCE pela rejeição.
