O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) enviou material à imprensa para celebrar a emissão da licença de instalação das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a remoção de obstáculos em um trecho de 35 quilômetros, entre Santa Teresinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa, no Pará. “Esta importante obra, com investimentos estimados em R$ 1,2 bilhão e prazo de 18 meses para execução, permitirá a navegação pelo rio Tocantins até o município de Praia Norte, viabilizando o escoamento da produção do Cerrado brasileiro pelo oceano Atlântico, por meio da hidrovia Tocantins-Araguaia. Isso reforça ainda mais o potencial logístico do nosso Estado”, destacou.
HISTÓRICO
O processo de licenciamento estava sob análise desde 2014 e, agora autorizado, deverá viabilizar a navegabilidade na hidrovia do rio Tocantins, uma das principais vias de transporte sustentável entre o Centro-Oeste e o Norte brasileiro. O derrocamento, de acordo com o governo federal, consiste na remoção de rocha do leito do rio com vistas a adequar a largura e a profundidade do canal de navegação, medida fundamental para garantir a segurança do transporte hidroviário.
CONDICIONANTES AMBIENTAIS
A licença tem validade de cinco anos e impõe uma série de condicionantes ambientais, como a implementação de 32 planos, programas e subprogramas ambientais; a proibição de retirada de vegetação nativa e fauna silvestre; e a criação de programas de educação ambiental. O Dnit deve destinar ainda R$ 4.802.701,94 para compensação ambiental.
