O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu na manhã desta quinta-feira, 19, o cronograma da eleição suplementar do dia 3 de junho. A primeira etapa será a realização das convenções, que devem acontecer neste fim de semana. Ainda com alto número de pré-candidatos, a maioria das siglas marcou seus respectivos eventos para o último dia do prazo – domingo, 22 – na expectativa de formar alianças. [Veja datas e horários no fim da matéria]
Com a cassação de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) e a determinação de eleição suplementar, ao menos 9 políticos se colocaram à disposição para disputar o mandato tampão, sendo eles: os senadores Vicentinho Alves (PR), Ataídes Oliveira (PSDB) e Kátia Abreu (PDT); o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB); o presidente da Assembleia e governador interino, Mauro Carlesse (PHS); os deputados estaduais Osires Damaso (PSC) e Paulo Mourão (PT); o advogado Márlon Reis (Rede); e o empresário Marcos Souza (PRTB).
Inicialmente, o pleito suplementar tinha ainda como pré-candidatos Nuir Júnior, do PMN, e Janad Valcari, do PMB, mas ambos abandonaram o projeto. O primeiro visando a disputa a deputado federal em outubro; e a segunda por não ter desincompatibilizado no prazo, já que preside o Sindicato das Escolas Particulares do do Tocantins (Sinepe), cargo que deveria ter deixado quatro meses antes do pleito se quisesse ser candidata.
A disputa vai ganhar ainda o nome do procurador da República licenciado Mário Lúcio Avelar, que será lançado candidato pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Eleição judicializada
Apesar da intenção de disputar o Palácio Araguaia, alguns postulantes deverão ter o registro de candidatura questionados. Carlos Amastha, por exemplo, deve ter problema devido a desincompatibilização.
A Constituição exige seis meses, mas o ex-prefeito só renunciou ao mandato no dia 3 de abril. A resolução definida pelo TRE-TO remete os critérios de elegibilidade da Carta Magna, que fixa os seis meses desincompatibilização, e das leis específicas.
O procurador regional eleitoral, Álvaro Manzano, já disse entender que o que é matéria constitucional não tem como ser alterado pela resolução, caso da desincompatibilização dos prefeitos.
Kátia Abreu é outra pré-candidata que enfrenta dúvidas jurídicas, uma vez que apenas há duas semanas se filiou ao PDT. A senadora estava sem partido desde novembro quando foi expulsa do MDB. No entanto, o procurador regional eleitoral avaliou que o que não está na Constituição pode ser alterado. Essa interpretação beneficia a parlamentar, já que o prazo de filiação partidária é definido pela Lei Eleitoral.
Entenda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite de terça-feira, 17, os embargos de declaração de Marcelo Miranda e da Cláudia Lelis. Com a decisão, os dois deixaram o cargo de governador e vice, respectivamente, com a publicação do acórdão no Diário de Justiça Eletrônico.
Marcelo e Cláudia foram condenados por uso de caixa 2 nas eleições de 2014, num total de R$ 1,5 milhão. A ação de investigação judicial eleitoral nasceu após a prisão em flagrante de quatro pessoas no aeroporto de Piracanjuba, no dia 18 de setembro de 2014, no momento em que embarcavam em uma aeronave de propriedade de uma construtora de nome ALJA Ltda, portando o montante de R$ 500 mil em espécie e cinco quilos de material de campanha.
Confira abaixo os horários, datas e locais das convenções já confirmadas:
