O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), cumpre nesta terça-feira, 18, agenda em Brasília com mais de 60 gestores do Estado para retomar as pautas municipalistas com o fim do processo eleitoral para o Congresso Nacional. O evento acontece na sede da Confederação Nacional (CNM). Entre os principais pleitos a serem discutidos está o adicional de 1,5% do Fundo de Participação (FPM) de março e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca impedir a imposição de novas responsabilidades às prefeituras sem definir a fonte de financiamento.
BOA PARTICIPAÇÃO DE TOCANTINENSES E PAUTAS
Coube a associação mobilizar os gestores a participarem do ato. “Estamos tendo uma participação enorme dos prefeitos e prefeitas do Tocantins, talvez o Estado que mais trouxe gestores proporcionalmente falando, todos motivados em buscar recursos para cumprir com as obrigações, principalmente os pisos. Buscamos também o reajuste do valor por aluno da merenda escolar e, principalmente, a promulgação da PEC que garantirá fonte de receita aos municípios toda vez que uma nova obrigação for imposta”, explica Diogo Borges.
PAUTAS QUE IRÃO AMENIZAR SITUAÇÃO NA PONTA
A CNM estima que cerca de 500 gestores de todo o Brasil participam do ato, e o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, comentou a importância do encontro. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda”, disse. Por sua vez, o prefeito de Marianópolis, Isaías Piagem, frisa que as mobilizações são positivas e sempre trazem resultados. “Prova disso é o adicional de 1% ao FPM do mês de setembro, que conquistamos com muita cobrança e pressão em Brasília”, disse o gestor.
