O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que há um consenso médico sobre a necessidade de adiamento por algumas semanas das eleições municipais deste ano – com o primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. O ministro e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde dessa segunda-feira, 8, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.
Decisão política
Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”. Ele relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). “Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021), porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que, em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.
Por PEC
As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional.
Reunião com especialistas
Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.
Alterar datas importantes
Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.
Ampliar horário de votação
O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel. (Com informações do site do TSE)
