O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira, 10, em Brasília, 39% de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será no Palácio do Planalto, a partir das 15 horas.
O jornal Folha de S.Paulo lembrou que o aumento dos valores para a alimentação escolar foi uma das principais promessas de Lula durante a campanha, como uma das formas de enfrentamento à fome no país. Segundo proposta apresentada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o reajuste dos valores vai elevar o orçamento do PNAE para R$ 5,57 bilhões neste ano. O programa beneficia 40 milhões de matriculados em instituições públicas de ensino no Brasil.
Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.
Plataforma
Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra.
De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril para incluir as informações. (Com informações da Folha de S.Paulo e Agência Brasil)
