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Governo Bolsonaro vai propor na reforma administrativa estabilidade para novos servidores só após dez anos

O governo federal pretende rever um dos pontos que mais atraem os brasileiros para a serviço público: a estabilidade. Conforme o jornal Folha de S.Paulo, dentro da grande proposta de reforma do Estado que está sendo concluída pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, após ser aprovado em concurso, o servidor passaria por um período de experiência de três anos, como trainee. O modelo se aplicaria a União, Estados e municípios. O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende lançar a proposta nesta semana.

Quase todos exonerados

Depois, seria automaticamente exonerado e a efetivação dele no cargo dependeria do desempenho profissional e existência de vaga em aberto na função.

Mais trainees que vaga

A Folha lembra que sempre haverá mais trainees do que vagas para desempenhar a função. Conforme o jornal, a ideia do governo é que, com esse modelo, só os melhores fiquem na administração pública, como ocorre em programas semelhantes de empresas privadas.

Sete anos de estágio

Se for mantido no cargo, o servidor entraria em estágio probatório, que não seria mais de três hoje,  mas de sete anos.

Estabilidade só após 10 anos

Dessa forma, o servidor só teria estabilidade dez anos após ingressar no serviço público.

Nem todos…

O detalhe, segundo a Folha, é que nem todas as carreiras terão mais estabilidade, ao contrário do que ocorre atualmente. O jornal diz que o benefício só chegaria a áreas consideradas estratégicas, como de auditores fiscais, diplomatas, policiais federais e fiscais do trabalho. Mais: os servidores dessas categorias também terão que renunciar a todos os direitos político-partidários.

É permitida a demissão

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em estudo ainda dá a possibilidade de o gestor demitir quando for preciso cortar gastos, em caso de restrição orçamentária da União ou quando a função deixar de ser desempenhada pelo Estado.

Penduricalhos

O governo também quer revisar os chamados penduricalhos do serviço público, como auxílio-moradia, auxílio-funeral e auxílio-paletó. Segundo a proposta, diz a Folha, esse tipo de benefício terá que ser aprovado por uma espécie de comitê nacional, que ainda não foi definido.

Temporário e comissionado

A reforma administrativa quer criar mais dois tipos de servidor: o temporário e o comissionado. O primeiro inspirado em um modelo já existente no Exército brasileiro, onde o militar temporário não segue carreira e pode permanecer por até oito anos na posição. No projeto que a equipe está desenvolvendo, a modalidade servirá para contratação em grande escala, mas mediante prestação de concurso. Os comissionados continuariam a seguir as regras já em vigor. Na maioria das vezes, o funcionário comissionado é empossado mediante uma indicação política e não tem estabilidade. 


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