A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar possíveis omissões da gestão de Jair Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19 foi instalada nesta terça-feira, 27, no Senado e confirmou parlamentares independentes ou opositores ao governo nos cargos mais importantes.
Em uma derrota para o mandatário brasileiro, Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido como relator pelo presidente do colegiado Omar Aziz (PSD-AM). Antes da eleição, houve uma intensa articulação do governo Bolsonaro para barrar o parlamentar alagoano na relatoria.
A indicação, porém, foi possível depois que uma liminar da Justiça Federal de Brasília, concedida nessa segunda-feira, 26, que vetava a indicação de Calheiros ao posto, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.
A chapa encabeçada por Aziz e com Randolfe Rodrigues (Rede- AP) na vice-presidência, foi eleita com 8 dos 11 votos da comissão, depois da tentativa fracassada do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de assumir a presidência da CPI. A eleição secreta foi feita por meio de urna eletrônica.
Inicialmente, a CPI terá duração de 90 dias, período que pode ser prorrogado. Em seu primeiro discurso, Aziz defendeu que os trabalhos sejam conduzidos de maneira “transparente” e “técnica” e afastados de embate político.
“Não dá para discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortos, eu não me permito fazer isso. Eu não me permito porque, infelizmente, eu perdi um irmão há 50 dias e eu não viria para uma CPI dessas querendo puxar por um lado contra outro. Não haverá prejulgamento pela minha parte”, reforçou.
O senador afirmou que todos os parlamentares estão sendo julgados e que o novo coronavírus Sars-CoV-2 “não tem cor” e nem “classe social”. “Morre gente de esquerda, de centro, de direita. Morre pastor, morre padre, morre ateu, morre umbandista. Não tem cor para a doença, não tem classe social para a doença”, explicou.
Segundo Aziz, o debate será “proveitoso” e dará “uma esperança maior na aquisição de vacinas, de kits, de tecnologia”, para que “possa dar uma esperança a milhares de pessoas”.
Por sua vez, Calheiros, que será responsável por elaborar o plano de trabalho da CPI, além de definir cronogramas e elaborar o documento final, afirmou em seu primeiro discurso que a comissão não fará perseguições, mas ressaltou que é necessário punir “imediata e emblematicamente” os responsáveis pelas quase 400 mil mortes durante a emergência sanitária.
“Não estamos aqui para maquinar ações persecutórias, não estamos aqui diante da atenção integral da nação e do mundo, para blindar, engavetar, tergiversar ou procrastinar. Tudo será investigado, como exige a Carta democrática, de maneira transparente, acessível”, declarou o relator.
De acordo com Calheiros, o Brasil “tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes, e eles devem ser punidos”.
Considerado alvo e critico da Operação Lava Jato, o senador explicou que não será “discípulo” do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro nem do procurador Deltan Dallagnol, “arquitetando” teses sem provas.
Além disso, Calheiros também defendeu uma CPI pautada pela ciência e pelo combate ao “negacionismo” da doença, forte característica do governo Bolsonaro.
“Nossa cruzada será contra a agenda da morte. Contrapor o caos social, a fome, o descalabro institucional, o morticínio, a ruína econômica e o negacionismo não é uma predileção ideológica ou filosófica, é uma obrigação democrática, moral e humana. Os inimigos dessa relatoria são pandemia e aqueles que, por ação, omissão, incompetência ou malversação, se aliaram ao vírus e colaboraram com o morticínio”, finalizou.
A expectativa é de que o alvo da CPI no início dos trabalhos seja a compra de vacinas pelo governo e a atuação dos ex-ministros da Saúde, principalmente a de Eduardo Pazuello, entre outras eventuais omissões da equipe de Bolsonaro.
A próxima reunião será realizada na quinta-feira, 29, às 9 horas, e deve ser marcada pelo agendamento de audiências com ex-ministros da Saúde e com o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. É muito provável que a primeira audiência da CPI seja na terça-feira, 4, com a presença de Luiz Henrique Mandetta.
