A instituição do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins está sob a relatoria da deputada estadual Cláudia Lélis (PV) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tema deve ser uma das prioridades da Assembleia Legislativa neste 2º semestre. Em agenda com produtores rurais das regiões de Rio Sono e Lizarda nesta segunda-feira, 4, a parlamentar já deu a garantia de que a proposta não será votada sem que todos os setores produtivos sejam ouvidos.
PRECISA DE AJUSTES
Claudia Lélis avisa que irá propor audiências públicas em cinco regiões estratégicas do Estado e admite que deverá sugerir mudanças. “Identificamos que o projeto precisa de ajustes. Como relatora, defendo a construção de um texto que reflita a realidade de cada região do Tocantins, ouvindo produtores, especialistas, gestores e representantes da sociedade civil. O objetivo é fortalecer e aperfeiçoar o projeto, em conformidade com a legislação federal, mas respeitando as especificidades do nosso Estado, onde o agronegócio é pujante, o meio ambiente é valorizado e a responsabilidade social é uma prioridade”, afirmou.
AMPLA DISCUSSÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL
A deputada também esclareceu que o texto do projeto será reestruturado e passará por uma ampla discussão técnica e institucional antes de seguir para votação em plenário. “O Tocantins tem vocação natural para o agronegócio, e esse potencial será respeitado. A Assembleia Legislativa tem o compromisso de defender os interesses da população e promover o desenvolvimento com responsabilidade. O ZEE será debatido de forma transparente, legal e democrática. Os produtores rurais e toda a sociedade tocantinense podem ficar tranquilos: ninguém será excluído desse processo de construção coletiva”, finalizou a parlamentar.
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