A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) voltou a manifestar preocupação com a decisão de Cuba de retirar os 8.500 médicos cubanos que atuam no Brasil por meio do programa “Mais Médicos”. Em nota enviada à imprensa, a entidade projeta “eventual estado de calamidade pública nas comunidades locais” caso a relação entre os países não seja restabelecida. A ATM que a retomada da“diplomacia” para que a manutenção do projeto seja garantida.
Na nota, a entidade ressalta a atuação dos médicos cubanos na área de saúde da família e indígena em 2.885 municípios brasileiros, a maioria deles sendo em áreas “vulneráveis”. “A preocupação da ATM reside no fato de que antes do programa havia muitas dificuldades por parte do Sistema Único de Saúde [SUS] em realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais”, argumenta a associação.
A entidade reforça ainda que a atenção básica de saúde é pauta permanente dos municipalistas, acrescentando que o governo federal já foi alertado sobre a “necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos”. “com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações”, elenca a associação
“A ATM frisa novamente que o momento é de preocupação entre os prefeitos tocantinenses, que projetam um eventual estado de calamidade pública nas comunidades locais. A Associação acredita que a diplomacia entre os dois países é fundamental para que os médicos cubanos permaneçam no país e auxiliem os médicos brasileiros”, encerra.
Leia abaixo a íntegra do nota:
“Nota da ATM sobre o Programa Mais Médicos: Interrupção da Cooperação Médica entre Brasil e Cuba
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) expressa enorme preocupação diante do anúncio do Ministério da Saúde de Cuba em rescindir a parceria com o Governo Brasileiro para o Programa Mais Médico. O comunicado foi proferido pelo Governo Cubano na última quarta-feira, 14.
De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena no Brasil. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios brasileiros, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos.
A preocupação da ATM reside no fato de que antes do Programa Mais Médico havia muitas dificuldades por parte do Sistema Único de Saúde em realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Com isso, o programa veio justamente para minimizar essa triste realidade, ao maximizar o número de médicos presentes no interior do Brasil.
Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente do movimento municipalista junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional. A ATM, em companhia da Confederação Nacional de Municípios (CNM), se reuniu inúmeras vezes com o governo federal para discutir a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações.
A ATM frisa novamente que o momento é de preocupação entre os prefeitos tocantinenses, que projetam um eventual estado de calamidade pública nas comunidades locais. A Associação acredita que a diplomacia entre os dois países é fundamental para que os médicos cubanos permaneçam no país e auxiliem os médicos brasileiros no atendimento as populações dos pequenos municípios, em especial aqueles que se encontram em áreas isoladas.
Por fim, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa, enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente. Até lá estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.
Jairo Mariano
Presidente”
