Horas depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Senado aprovou na tarde desta terça-feira, 27, a operação de crédito internacional para a Prefeitura de Palmas, no valor de US$ 60 milhões (cerca de R$ 236,38 milhões), junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
Conforme o município, o recurso será investido em obras de infraestrutura em vários setores, por meio do Programa de Requalificação Urbana – Palmas para o Futuro, dentre eles o Jardim Taquari as quadras Arne 54 e 64, de remanescentes do antigo povoado Canela, e ainda os bairros como Morada do Sol I e III.
Os valores estão previstos para serem liberados no período de 2018 a 2022, de acordo com o relatório da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aprovado pela CAE.
A matéria foi analisada em plenário em regime de urgência, após aprovação requerimento de autoria do senador Vicentinho Alves (PR). Além dele, o empréstimo contou com o apoio dos senadores Ataídes Oliveira (PSDB) e Guaracy Silveira (DC), suplente da senadora Kátia Abreu (PDT); da senadora Rose de Freitas, que relatou a matéria; e do deputado federal Vicentinho Júnior (PR).
Trâmite
Para a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), a aprovação do empréstimo é “uma vitória de todos nós palmenses”. “No ano em que cidade completará 30 anos, vamos transformá-la num canteiro de obras, levando melhorias para muitas quadras e consolidando estruturas que necessitam de uma atualização, mas beneficiando toda a cidade”, disse ela.
Cinthia avaliou que sua gestão conseguiu conseguimos avançar “em muitas coisas” nesses sete meses, e a aprovação do empréstimo “consolida um novo momento na história política de Palmas e do Tocantins ”.
A prefeita destacou a celeridade do trâmite da matéria desde que ela foi enviada do Ministério da Fazenda para a Casa Civil da Presidência da República, no dia 14. “Em menos de 48 horas o pedido de empréstimo saiu da Presidência da República, foi lido em plenário, enviada à CAE, onde entrou como item extra-pauta, foi aprovado nesta importante comissão, que também aprovou requerimento de urgência para que ela seja apreciada em plenário ainda hoje. É um trabalho que poucos gestores conseguem fazer, e sou grata, em especial ao senador Vicentinho Alves, ao deputado federal Vicentinho Júnior e ao senador eleito Eduardo Gomes, pela forte atuação que assegurou esse trâmite célere”, enfatizou Cinthia.
Entenda
Esta operação foi articulada junto à CAF pelo ex-prefeito da Capital Carlos Amastha (PSB). Ele enviou à Câmara, em fevereiro de 2016, o projeto de lei pelo qual pedia autorização para contrair o empréstimo para 21 obras de infraestrutura na Capital. O Legislativo aprovou a matéria um ano depois, em fevereiro de 2017.
Confirma obras previstas pelo contrato junto à CAF:
