Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei 5.230 de 2023, uma alternativa apresentada pelo governo para substituir o modelo instituído durante a gestão de Michel Temer (MDB). O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra Rezende (UV) retorna à Câmara dos Deputados. A tocantinense afirma que a votação encerrou “sem vencido ou sem vencedor”. “Nossa única preocupação foi a de garantir uma educação pública de qualidade e lutar pelo direito dos estudantes de aprender”, frisou.
ALTERAÇÕES
O novo texto prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) das atuais 1.800 para 2.400 horas, e a explicitação de quais componentes curriculares fazem parte de cada uma das áreas do conhecimento. A proposta que estabelece o novo modelo para o ensino médio também aumenta a carga horária de aulas, fortalece a formação geral básica e muda as regras para os itinerários formativos, principal inovação da última reforma feita em 2017 (Lei 13.415).
ITINERÁRIOS
Os itinerários formativos são disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo que os estudantes podem escolher nos três anos da última etapa da educação básica. Da forma como foram aplicados, no entanto, os itinerários receberam muitas críticas por proporem conteúdos e atividades de pouca valia para a trajetória educacional dos estudantes. A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que são: linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.
FORMAÇÃO BÁSICA FORTALECIDA, MAS COM FLEXIBILIDADE
A senadora afirmou que o texto é o resultado de uma construção coletiva, fortalece a formação básica e garante flexibilidade para estudantes e escolas. “A partir das audiências públicas, ouvindo professores, entidades, instituições, estudantes, nós organizamos um texto que fortalece o ensino médio. O texto amplia a carga horária da formação geral básica, mas mais do que isso os itinerários formativos passam a ter uma orientação que deve ser definida pelo Conselho Nacional de Educação. O texto não atende a todos os desafios, precisamos de mais investimentos nas escolas de educação básica”, avaliou Dorinha Seabra.
IMPLEMENTAÇÃO
A tocantinense revelou que a expectativa é de que a votação do novo ensino médio seja finalizada a tempo de começar a sua implementação já em 2025 e que, apesar de representar um avanço significativo, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a universalização dessa etapa da educação básica. “Embora a lei não seja a única resposta para os desafios da educação, ela fornece diretrizes sólidas e ferramentas para que a transformação do ensino médio se torne realidade, impactando positivamente a vida de milhões de jovens em todo o país”, afirmou.
