O coletivo Somos e a Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) estiveram reunidos na Câmara de Palmas nesta terça-feira, 10, para debater a elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins também em Palmas. O debate já acontece no âmbito estadual.
FORTALECER O SISTEMA NACIONAL
Representante da ATA e da ONG Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Paulo Rogério Gonçalves destacou a importância do diálogo com o município para o avanço na construção do Sistema Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.”Entendo que esse diálogo com o Somos é muito importante, porque, ao mesmo tempo em que atuamos na elaboração de uma lei estadual, se conseguirmos construir uma lei municipal de agroecologia e produção orgânica, estaremos fortalecendo o sistema nacional. Isso cria mais condições para realizar programas, projetos e ações efetivas voltadas ao fortalecimento da agroecologia”, enfatizou.
SOMOS RECEBE PROPOSTA
Como encaminhamento da reunião, o coletivo Somos recebeu o modelo da proposta da política estadual e irá ajustá-lo à realidade municipal, estabelecendo diálogos com outras organizações, com o objetivo de elaborar e aprovar uma política municipal de agroecologia e produção orgânica em Palmas. “Vamos dar encaminhamento ao projeto de lei para garantir que políticas públicas efetivas sejam implementadas, assegurando o fortalecimento da agroecologia. Continuaremos a impulsionar esse movimento”, afirmou Luciely Oliveira, membro do grupo.
ENTENDA
O Projeto de Lei da Agroecologia é uma construção coletiva que busca garantir a soberania alimentar e a justiça social, além de estimular a produção de alimentos saudáveis, valorizar os saberes tradicionais e a agricultura familiar, e proteger solos e recursos hídricos dos impactos ambientais. A iniciativa reúne mais de 29 organizações de movimentos sociais que compõem a ATA e, de forma ampliada, vem fortalecendo a proposta de lei de maneira participativa com outras organizações sociais e instituições públicas.
