O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 14, as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação de outras três Ações Penais (AP 2693, 2696 e 2694) sobre tentativa de golpe de Estado. Os processos são referentes a outros três núcleos supostamente envolvidos na trama. As audiências vão até 23 de julho, e serão feitas por videoconferência. O grupo principal – que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – já foi ouvido pela Corte e a expectativa é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresente nesta segunda-feira, 14, as alegações finais do caso. Esta fase é a última etapa antes do julgamento.
INÍCIO DAS OITIVAS PELA PGR E MAURO CID
Os depoimentos começam às 9 horas. As primeiras a serem ouvidas são as testemunhas de acusação, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir das 14 horas será a vez do tenente-coronel Mauro Cid falar, na condição de informante, por ter fechado um acordo de colaboração premiada no caso. Sua oitiva será comum às três ações e será exibida na Primeira Turma.
PROGRAMAÇÃO
As audiências das testemunhas de defesa do “Núcleo 2” ocorrem entre 15 e 21 de julho e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Primeira Turma. As oitivas das testemunhas de defesa do “Núcleo 3” serão realizadas entre 21 e 23 e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma. Já as testemunhas do Núcleo 4 serão ouvidas nos dias 15 e 16 de julho, e podem ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma. As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus. A oitiva marca o começo da instrução processual, momento de produção das provas para acusação e defesa.
CONFIRA OS MEMBROS DE CADA NÚCLEO:
- No Núcleo 2 são réus Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
- No Núcleo 3 figuram como réus três coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.), cinco tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros), o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
- Já no Núcleo 4 são réus Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
(Com informações do STF)
