Elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking Siconfi) foi divulgado em cerimônia em Brasília nesta segunda-feira, 17, e o Tocantins garantiu o 2º melhor desempenho entre os estados, atrás apenas de Goiás. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) prestigiou o evento ao lado do secretário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior; e pelo superintendente de Contabilidade Geral do Estado, Maurício Parizotto Lourenço.
ENTENDA
O ranking avalia a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Para o cálculo o STN usa uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação.
TOCANTINS NA SEGUNDA COLOCAÇÃO
O percentual de acertos do Tocantins foi de 99,54%, o que lhe garantiu a nota ‘A’ e a segunda colocação. À frente está Goiás (99,81%), e Roraima na 3ª colocação (99,03%). O Estado teve o melhor desempenho da região Norte. Das 27 unidades da federação, 13 conseguiram a nota máxima; 11 ficaram no nível ‘B’; duas na ‘C’ e apenas uma na ‘E’.
RETORNO AO TOP 3
O Estado chega ao terceiro ano seguido no nível ‘A’, com destaque para 2021, quando ficou em 1º lugar no Ranking Siconfi. Apesar da nota ‘A’, Tocantins caiu para a 5ª posição em 2022, e agora retorna aos três melhores em 2023 com o desempenho divulgado nesta segunda-feira 17. Antes disso, os tocantinenses chegaram a figurar na 21ª posição em 2019 (‘C’) e em 8º em 2020 (‘B’). Confira no fim da matéria a evolução.
EXCELÊNCIA DA GESTÃO
O governador Wanderlei Barbosa falou sobre o desempenho por meio da assessoria. “O Tesouro Nacional é a instituição que monitora a gestão fiscal dos setor público e, ao sermos colocados nessa posição, efetivamos a excelência da nossa gestão. Os tocantinenses estão vendo os investimentos chegarem na saúde, na educação, na segurança e em todas as demais áreas prioritárias para a qualidade de vida. Os investimentos são possíveis, porque estamos trabalhando no mais alto nível de responsabilidade, qualidade e transparência com a gestão dos recursos públicos”, ressaltou.
CUMPRIMENTO DA LRF
Ao representar o titular da Secretaria da Fazenda, Júlio Edstron, o secretário-executivo Donizeth Aparecido Silva enfatizou que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é um dos pilares na gestão governamental, que dependem do bom desempenho contábil. “A Constituição Federal, por meio da LRF, e as resoluções do Senado Federal trazem determinações sobre a aplicação de recursos públicos, como por exemplo, os 25% destinados à educação, os 12% à saúde, o teto de gastos, dentre outras obrigações. O governo, com a qualidade das informações contábeis e fiscais disponibilizadas, realiza o planejamento, a execução e a prestação de contas de recursos públicos com alto nível de precisão”, pontuou.
AGILIDADE EM CRÉDITO
Dentre os principais resultados recentes possibilitados pela qualidade das informações contábeis, segundo o governo do Tocantins, estão a agilidade nas análises e as autorizações das operações de crédito destinadas a investimentos. Em 2023, foram viabilizados empréstimos com o Banco do Brasil no valor de R$ 1 bilhão e, este ano, com o Banco Mundial, no valor de US$ 55 milhões. Os empréstimos foram autorizados pelo STN e pelo Senado Federal, com garantia de crédito da União, devido à elevação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tocantins, que saiu da categoria C para a categoria B. O superintendente de Contabilidade Geral, Maurício Parizotto Lourenço, destacou a credibilidade dos profissionais que levaram a esse resultado. “Neste momento em que o Tocantins recebe esse importante reconhecimento do governo federal, por meio da STN, é importante destacarmos o empenho dos contadores que atuam na contabilidade geral e setorial do Estado. São esses profissionais que, em suas atividades diárias, garantem aos gestores públicos tomada de decisões conscientes em favor da população”, concluiu.
Confira abaixo a evolução do Tocantins no Ranking Siconfi:
