O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar nessa quinta-feira, 28, por falta de provas as duas ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, por disparo em massa de notícias falsas.
Por 7 a 0, os ministros afirmaram que não há provas específicas que possam causar a cassação, mas ressaltaram que concordam que houve disparo em massa ilegais durante a campanha eleitoral de 2018.
Por isso, o TSE firmou uma tese para as eleições de 2022 contra o uso de aplicativo de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos”.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE no período das eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” como foi em 2018 pelo que chamou de “milícias digitais”.
“Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios, não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão sendo investigados. […] Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será casado”, acrescentou.
Moraes disse ainda que “todos sabemos o que aconteceu” na disputa eleitoral de 2018.
As ações, protocoladas pelos partidos de oposição PT, PCdoB e Pros, pediam a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com a contratação de empresas de marketing digital, uso fraudulento de nomes de idosos para registro dos números de celulares e uso de robôs e perfis falsos nas redes sociais.
