Pitaluga, da OAB-TO: esforço para impedir Advocacia Dativa no Estado “vai contra população carente”
Enquanto para o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, a advocacia dativa é inconstitucional e causa “prejuízo ...
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Tag: DPE
Defensor público-geral diz que advocacia dativa é inconstitucional e projeta “prejuízo ao assistido”
A assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Tocantins (DPE) divulgou material na manhã desta quinta-feira, ...
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OAB propõe Advocacia Dativa onde não há Defensoria e “guerra” entre os dois lados ganha as redes sociais
A proposta da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) de criar a Advocacia ...
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LOA prevê orçamento R$ 10 milhões menor para Defensoria em 2020 e servidores paralisam por dois dias
Os defensores e servidores da Defensoria Pública do Tocantins (DPE) decidiram paralisar nesta segunda-feira, 16, e ...
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OAB vai à PGJ por improbidade administrativa contra defensora que atuou em prol de servidora da DPE
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Siqueira propõe renda menor para ter direito a atendimento na Defensoria; OAB-TO comemora
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DPE e MPE pedem impugnação da contestação do Estado no processo sobre contingenciamento na saúde
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