MPE cobra pela quinta vez suspensão da terceirização dos serviços de UTI do HGP e do Dona Regina
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital defendeu pela quinta vez a suspensão da terceirização do ...
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Tag: DPE
Justiça cobra do Estado informações sobre leitos de UTI administradas pela ASM; DPE e MPE querem transferência de pacientes para hospitais privados
A Defensoria do Tocantins (DPE) informou nesta segunda-feira, 11, ter conseguido na Justiça uma determinação para ...
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Justiça determina que Unitins avalie exames profissiográficos dos candidatos a conselheiros tutelares de Araguaína que não responderam todas as questões
Uma decisão judicial determinou que a Prefeitura de Araguaína e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) ...
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Em vistoria na Aldeia Santa Isabel, Defensoria identifica falta de saneamento básico e deficiência no atendimento à saúde indígena
O Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora) da Defensoria (DPE) promoveu atendimentos ...
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Frente conjunta com SPU, Incra e outros órgãos garante titulação do quilombo Ilha de São Vicente até dezembro
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) promoveu uma reunião na tarde de terça-feira, 25, para ...
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Após vistoria da Defensoria, Justiça determina que Palmas cumpra sentença de 2022 e regularize estoque de medicamentos
Após juntada de relatório de vistoria do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), da Defensoria ...
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Em inspeção, Defensoria constata falta de psicólogos no IML para atendimento a vítimas de violência doméstica
O Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública (DPE) relata ter recebido denúncia ...
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Em recomendação à Seciju, movimento contra tortura e Defensoria cobram retorno das visitas semanais e com maior duração no sistema penitenciário
Em atuação conjunta com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a Defensoria ...
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Justiça determina ajustes de acessibilidade na CPP de Palmas: “Importante passo para os direitos das pessoas com deficiência”, diz defensor
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) informou nesta quarta-feira, 26, ter conseguido decisão favorável da Justiça ...
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DPE questiona licença de mineradora em Almas por desrespeito à OIT; empresa se compromete a enviar novos documentos sobre instalação
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública (DPE) realizou ...
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O governo do Tocantins anunciou nessa sexta-feira, 21, que o pagamento dos servidores será antecipado para a terça-feira, 25. Os...
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