Os Núcleos de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) e o Agrário (DPagra) da Defensoria Pública (DPE) cumpriram agenda do dia 26 de março a sexta-feira, 1º, em comunidades quilombolas de Dianópolis, Almas e Porto Alegre do Tocantins com o objetivo de promover uma escuta ativa das demandas das regiões. Impactos ambientais causados por culturas de soja e atividades de mineração estão entre as reclamações.
ESCUTA ATIVA E ATENDIMENTOS AO CIDADÃO
Com apoio da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e da Defensoria da União (DPU), a ação itinerante contemplou os quilombos Lajeado (Dianópolis) e Lajinha (Porto Alegre), as comunidades São Joaquim (Porto Alegre), Baião (Almas) e Poço D´antas (Almas). Além dos atendimentos coletivos, as instituições também fizeram atendimentos individuais, sendo 40 pela DPE de Dianópolis; 62 da Energisa; 60 emissões da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo Instituto de Identificação; mais de 40 atendimentos previdenciários da DPU; e 56 emissões de Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela Receita Federal.
RELATOS DAS COMUNIDADES
Conforme a Defensoria, as comunidades reclamam do impacto ambiental decorrente tanto das culturas de soja presentes em áreas vizinhas quanto das atividades de mineração desenvolvidas na região. Em relação ao plantio, a existência de pulverização de agrotóxicos nas lavouras por meio de avião em áreas limítrofes ou mesmo dentro dos territórios quilombolas foi pontuada, o que alegam estar provocando a contaminação das moradias e da vegetação local e, ainda, a migração de pragas para as lavouras dos agricultores familiares, impactando colheitas.
EXTREMA SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA
Já a coordenadora da Defensoria Agrária, Kenia Martins Pimenta Fernandes, falou por meio da assessoria sobre os impactos da atividade de mineração. “As atividades de mineração têm causado extrema situação de insegurança pela existência de barragem de rejeitos sem a comunicação de plano de fuga às comunidades, em caso de eventual vazamento. Existe ainda a suspeita de contaminação de rios e do lençol freático local e as populações locais tem se mostrado receosas em consumir a água, sobretudo dos córregos. As lideranças informaram que desconhecem a realização de estudos periódicos acerca da qualidade da água, sendo que a Coeqto já solicitou da empresa responsável informações sobre a existência desses estudos e acesso aos resultados, porém não teve qualquer resposta”, afirmou.
TENSÃO CONSTANTE
Outra reclamação recorrente das comunidades conforme Kenia Martins é a questão territorial. “As principais reivindicações foram por território, vez que as comunidades ainda não possuem territórios titulados, e por vida em paz e com dignidade, visto que é uma constante a presença de tensões com os proprietários de terras vizinhas aos territórios quilombolas, em questões que vão desde a alteração de limites de posses, passam por disputa por acesso à água potável, dado que a região enfrenta períodos longos de estiagem, e chegam ao impedimento ou obstáculo de vias de acesso aos territórios. Algumas das questões pontuadas já se encontram judicializadas e vem sendo acompanhadas pelo Nuamac de Dianópolis”, lembrou.
PROVIDÊNCIAS
A Defensoria informou que o Estado será acionado para acompanhamento da qualidade da água e verificação do impacto decorrente da pulverização de agrotóxicos. Será solicitado também a abertura de novos poços nas comunidades e maior fiscalização na qualidade da água e do abastecimento dos caminhões pipas. Ao lado do Coqto, o órgão já propôs em dezembro do ano passado ação para garantir a regularização das licenças ambientais vigentes da mineradora Aura Minerals, que atua em Almas. A medida se fez necessária devido aos possíveis impactos ambientais que podem afetar diretamente as comunidades quilombolas da região, haja vista que a licença para operação foi concedida antes da apresentação do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ).
