Renúncia de Mauro Carlesse ainda pode gerar inelegibilidade, apontam advogados eleitorais
Apesar da renúncia ao cargo de governador, Mauro Carlesse (PSL) ainda pode sofrer com perda dos ...
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LEANDRO MANZANO SORROCHE / A evolução jurisprudencial do TSE na caracterização da propaganda antecipada
Com o advento da Lei nº 13.165/2015, alterou-se o artigo 36-A da Lei 9.504/97, criando-se a ...
Leia maisDetailsLEANDRO MANZANO SORROCHE / Atos de pré-campanha e o risco da cassação de registro de candidatura e mandato
Em todo início de ano eleitoral é notória e comum a intensificação de aparições de pretensos ...
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LEANDRO MANZANO SORROCHE / Carta de anuência como justa causa para desfiliação partidária
A previsão acerca do instituto da fidelidade partidária foi introduzida no ordenamento jurídico, através da Emenda ...
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LEANDRO MANZANO SORROCHE / Divisão das sobras eleitorais
Tornou-se tradição brasileira, nos anos ímpares, o advento de pequenas reformas na legislação eleitoral, não sendo ...
Leia maisDetailsAdvogado tocantinense Leandro Manzano ingressa na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
O advogado tocantinense Leandro Manzano é o mais novo membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral ...
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TRF1 suspende tramitação da ação penal de operação desmembrada da “Reis do Gado” por erro do MPF no processo
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), deferiu liminar nessa ...
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Advogado do grupo de Amastha desde 2012, Manzano deixa Jurídico do PSB de Andrino; Marlon Reis assume o posto
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) alterou o comando do jurídico. Advogado do grupo de Carlos Amastha ...
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Juiz de Palmas extingue ação do MPE contra nova estrutura da Câmara
O juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, Roniclay Alves de Morais, ...
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LEANDRO MANZANO SORROCHE / Distribuição de sabão e álcool gel como propaganda extemporânea
Uma recentíssima decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pela qual considerou propaganda ...
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Venda de carros elétricos cresce 151% no 1º quadrimestre no TO e Energisa faz alerta sobre instalação de carregadores
Dados do Departamento de Trânsito (Detran) apontam que o Estado já soma 2.168 veículos elétricos em circulação. Impulsionado pela isenção...
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