Empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo não podem colocar propaganda eleitoral nos veículos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma recomendação às empresas de transporte de passageiros e de ...
Leia maisDetails
Tag: MPE
Após ação do MPE, Estado comunica suspensão da captação de água do Rio Formoso até fim de novembro e avaliação da in loco da situação
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou que a suspensão da captação de ...
Leia maisDetails
Após relatos de danos à área de proteção, MPE aciona Justiça para suspender obras na orla de Novo Acordo
O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou ter ajuizado uma ação cautelar com pedido de liminar contra ...
Leia maisDetails
Após Rio Formoso quase secar, MPE pede suspensão da captação de água na bacia entre julho e outubro por cinco anos
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão ...
Leia maisDetails
Ananás se compromete com MPE a estruturar Conselho Tutelar com sede própria, adequação de salários e contratação de pessoal
A Promotoria de Justiça de Ananás firmou nesta quarta-feira, 28, um termo de ajustamento de conduta ...
Leia maisDetails
MPE recomenda que Silvanópolis, Monte do Carmo e Fátima implementem política de busca ativa escolar
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público (MPE) orienta os municípios de Silvanópolis, Monte do Carmo e ...
Leia maisDetails
MPE aciona Unimed por propaganda enganosa e atendimento médico irregular
O Ministério Público (MPE) divulgou ter acionado a Unimed nesta quarta-feira, 21, por práticas de propaganda ...
Leia maisDetails
Justiça determina restauração de área desmatada ilegalmente em Dueré e proprietário terá que firmar termo de compromisso
A Justiça concedeu liminar para determinar a dono de propriedade em Dueré proibição de desmatar ou ...
Leia maisDetailsMPE articula capacitação com a ONU sobre proteção a crianças e adolescentes refugiadas da etnia Warao
A Agência da Organização das Nações Unidades (ONU) para Refugiados (ACNUR) promoveu na terça-feira, 20, um ...
Leia maisDetails
Por ser cônjuge do vice-prefeito reeleito, Aparecida Coelho tem registro de candidatura questionado pelo MPE em Rio dos Bois
O Ministério Público Eleitoral (MPE) resolveu ingressar com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura ...
Leia maisDetailsLEIA TAMBÉM
Palmas celebra o Dia Mundial da Criatividade com três dias de oficinas e atividades gratuitas
Reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2017, a celebração do Dia Mundial da Criatividade ganha cada vez mais...
Leia maisDetails
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
