Após identificar deficiência do serviço, MPE ingressa com ação para regularizar exames de imagem na região de Araguaína
O Ministério Público (MPE) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para garantir a regularização e ...
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Tag: MPE
Sem cumprir decisão judicial há seis anos, MPE cobra de Palmas a garantia de vagas em creches; déficit é de 2,7 mil
O Ministério Público (MPE) cobra na Justiça que a Prefeitura de Palmas cumpra uma decisão judicial ...
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MPE recomenda medidas à Semarh e ao Naturatins para garantir segurança jurídica no licenciamento ambiental
O Ministério Público (MPE) enviou na segunda-feira, 15, recomendação com orientações à Secretaria do Meio Ambiente ...
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MPE ajuíza ação para anular contrato no valor de R$ 80 mil firmado sem licitação e com indício de sobrepreço da Câmara de Alvorada
O Ministério Público (MPE) ingressou nesta segunda-feira, 15, com ação civil pública contra a Câmara de ...
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Com dez veículos reprovados pelo Detran, Justiça determina suspensão imediata e reparo da frota escolar em Alvorada
A pedido do Ministério Público (MPE), Justiça determinou na sexta-feira, 12, a suspensão imediata da circulação ...
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Prefeito de Colméia tem 30 dias para regularizar frota após veículo oficial ser visto em turismo no Pará; recomendação é do MPE
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Com taxa de ocupação atual de 208%, Justiça proíbe entrada de novos presos na Unidade Penal de Araguaína
A Justiça proibiu a entrada de novos presos na Unidade Penal de Araguaína. A unidade prisional ...
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