Tag: MPE

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos ...

O Radar da Transparência Pública fez uma avaliação de portais pelo País com base nas exigências ...

A sessão extraordinária do Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público (MPE) na tarde desta segunda-feira, 30, ...

Casos e perturbação do sossego causados pelo barulho excessivo de bares em áreas residenciais foi o ...

Uma decisão judicial proferida na sexta-feira, 20, determinou que a Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) ...

A 21ª Promotoria de Justiça da Capital requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria ...

O procurador Marcos Luciano Bignotti foi reconduzido nesta segunda-feira, 23, ao cargo de Ouvidor do Ministério ...

A Prefeitura de Araguaína publicou no Diário Oficial de segunda-feira, 16, a prorrogação da validade do ...

Em breve nota, o Ministério Público (MPE) informou que a definição da lista sêxtupla para o ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) solicitou em processo judicial sobre as Unidades de Terapia Intensiva ...