A sessão extraordinária do Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público (MPE) na tarde desta segunda-feira, 30, definiu a lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJTO), aberta após aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes. A reunião foi marcada pela desistência da candidatura do procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti. Houve ainda a apreciação de incidente de suspeição e de pedidos de impugnação, sendo que todos foram rejeitados por unanimidade.
SUSPEIÇÃO REJEITADA
Antes de formar a lista sêxtupla, o CSMP apreciou o pedido de suspeição do promotor Breno de Oliveira Simonassi contra o presidente do colegiado, o subprocurador Abel Andrade Leal Júnior. Em resumo, o questionamento é quanto a uma suposta relação de amizade entre o membro com o atual procurador-geral de Justiça e até então candidato, Luciano Cesar Casaroti. “Além de chefe de gabinete, foi candidato com o mesmo em dois mandatos. A relação de amizade é transparente. Torna suspeita”, pontuou. Abel Andrade também teve direito a fala e defendeu-se apontando que o critério apontado “não é aleatório”, mas que existe “legislação específica”, e, no caso, não foi comprovado esta proximidade que justificasse a suspeição. “Esta relação íntima não existe”, decretou ainda. A tese foi rejeitada por unanimidade.
IMPUGNAÇÃO REJEITADA, REGISTRO INDEFERIDO E DESISTÊNCIA
Antes da votação, o CSMP também rejeitou, por unanimidade, todos os pedidos de impugnação apresentados por Breno de Oliveira Simonassi. Eram questionadas as candidaturas dos procuradores Luciano Casaroti, José Demóstenes e Maria Cotinha. Em resumo, os membros elencaram não haver nenhum impedimento legal para que os citados – seja pelo cargo que ocupavam no conselho ou por terem produzido o edital – não disputassem o pleito. Em seguida, a candidatura de Maria Natal de Carvalho Wanderley foi indeferida por não ter apresentado o currículo dentro do prazo. A surpresa ficou por conta de um requerimento de Luciano Casaroti para comunicar a desistência de participar da formação da lista sêxtupla. A motivação não foi apresentada.
LISTA SÊXTUPLA
O critério da antiguidade guiou a maioria dos votos. Nenhum indicado tem menos do que 30 anos de carreira no MPE. Os escolhidos pelo CSMP foram os procuradores Leila da Costa Vilela Magalhães, no primeiro escrutínio e por unanimidade; João Rodrigues Filho [2ª votação, unânime]; Ricardo Vicente da Silva [3º, por maioria]; Maria Cotinha Bezerra Pereira [4º, por maioria]; José Demóstenes de Abreu [5º, unânime] e Ana Paula Reigota Ferreira Catini [6º, por maioria]. Nos casos em que a decisão não foi unânime, o voto foi para João Edson de Souza, oriundos do posicionamento dos conselheiros Abel Andrade Leal Júnior [na 4ª e 6ª votação] e Vera Nilva Álvares Rocha Lira [3º].
Escolhidos por ordem de votação:
- Leila da Costa Vilela Magalhães
- João Rodrigues Filho
- Ricardo Vicente da Silva
- Maria Cotinha Bezerra Pereira
- José Demóstenes de Abreu
- Ana Paula Reigota Ferreira Catini
Confira a votação:
