Justiça determina que o governo do TO reforce segurança pública em Lajeado, Lizarda, Rio Sono e Tocantínia
A Justiça determinou na terça-feira, 22, que o governo do Estado garanta o reforço na estrutura ...
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Tag: MPE
MPE quer que Prefeitura de Peixe apresente em cinco dias plano de retomada das aulas presenciais
O Ministério Público do Tocantins (MPE) encaminhou recomendação à Prefeitura de Peixe nesta terça-feira, 21, para ...
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Coema mantém multa de R$ 263 mil à empresa responsável por queimar 263 hectares para “facilitar a colheita”
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou na quarta-feira, 16, recurso interposto por uma empresa ...
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Justiça concede liminar para que adolescente vacine contra a Covid-19 sem a autorização do pai
Uma decisão do juiz Nelson Coelho Filho proferida na quarta-feira, 15, assegurou a uma adolescente o ...
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Retomada das cirurgias eletivas fica para outubro e MPE anuncia que vai acompanhar execução do plano
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital comunicou que irá acompanhar a execução do plano de ...
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Justiça bloqueia R$ 815 mil do Estado para garantir itens para alimentação por sondas; Sesau nega desabastecimento
O Estado do Tocantins recebeu bloqueio de R$ 815.270,43 nos cofres para que garanta a aquisição ...
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Procurador Marcos Luciano Bignotti é eleito ouvidor do MPE para mandato de três anos
O procurador Marcos Luciano Bignotti foi eleito em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça ...
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Sesau assume compromisso de apresentar plano de retomada das cirurgias eletivas até o dia 13
A Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) e o Ministério Público (MPE) participaram de uma audiência ...
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MPE recebe comitiva contrária à concessão do Parque do Jalapão e garante atuação para “preservar interesses da coletividade”
A comitiva do Jalapão que veio a Palmas nesta quinta-feira, 2, para protestar contra a concessão ...
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MPE apresenta relatório que atesta agravamento da crise hídrica da Bacia do Rio Formoso e volta a pedir suspensão das licenças de captação
O Ministério Público do Tocantins (MPE) reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de água ...
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