Alvo de ação judicial, reforma em Centro de Saúde de Palmas é encontrada por promotor fechada e sem trabalhadores
O Ministério Público (MPE) realizou fiscalização na reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, ...
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Tag: MPE
Justiça intima Estado a prestar esclarecimentos sobre serviços de UTI pediátrica do HGP; MPE busca fim da terceirização
O Poder Judiciário intimou a Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) nesta segunda-feira, 3, a prestar ...
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Ação conjunta contra desmatamento ilegal na região sudeste resulta em R$ 2,5 milhões em autos de infração e abertura de 11 procedimentos de investigação
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público (MPE) anunciou ter instaurado ...
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Sem a correta destinação, MPE recomenda medidas para assegurar guarda de veículos apreendidos em investigações e ações criminais
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público (MPE) expediu nesta quarta-feira, ...
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MPE recorre ao TJTO para cassar decisão que indeferiu ação de improbidade contra Marcelo e consórcio Rivoli, Emsa e Construsan
O Ministério Público (MPE) informou ter apresentado recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na ...
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Aumento de homicídios em Palmas é relacionado ao tráfico e nova facção e videomonitoramento da Capital volta a ser debatido em audiência do MPE
Uma audiência pública realizada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público ...
Leia maisDetailsGaesp do MPE promove nesta sexta-feira audiência pública para discutir políticas para reduzir escalada da violência na Capital
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público (MPE) realiza nesta sexta-feira, ...
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TJTO acolhe recurso do MPE e aumenta pena dos condenados pela morte do advogado Danilo Sandes para 32 anos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou decisão na terça-feira, 20, que aumenta as penas ...
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Assembleia Legislativa aprova reajuste de 18% em três anos para Tribunal de Justiça, de Contas e Ministério Público
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, 20, mais um pacote de ...
Leia maisDetailsAlvos da Operação Caninana têm prisões preventivas revogadas e MPE anuncia recurso por entender que decisão não tem respaldo nas provas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta segunda-feira, 19, que interpôs recurso contra a decisão ...
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