Sesau assume compromisso de apresentar plano de retomada das cirurgias eletivas até o dia 13
A Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) e o Ministério Público (MPE) participaram de uma audiência ...
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Tag: MPE
MPE recebe comitiva contrária à concessão do Parque do Jalapão e garante atuação para “preservar interesses da coletividade”
A comitiva do Jalapão que veio a Palmas nesta quinta-feira, 2, para protestar contra a concessão ...
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MPE apresenta relatório que atesta agravamento da crise hídrica da Bacia do Rio Formoso e volta a pedir suspensão das licenças de captação
O Ministério Público do Tocantins (MPE) reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de água ...
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Justiça intima Estado para que apresente planejamento para retorno das cirurgias pediátricas
O Judiciário acolheu na terça-feira, 24, o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPE) e determinou ...
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TJTO mantém condenação de ex-secretário de Miranorte por ceder maquinário público para construir pista de pouso de aviões
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou na quarta-feira, 18, recurso ...
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MPE e MPF iniciam articulação por ações conjuntas de combate à violência no campo no Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu o procurador da República dos Direitos do Cidadão, Fernando ...
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MPE vê problemas na coleta de lixo de Gurupi mesmo após contratação de empresa e recomenda imediata regularização
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MPE quer que Justiça intime Estado a apresentar plano de retorno das cirurgias eletivas pediátricas
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Justiça quer que Estado informe as providências para garantir sede do Hospital Dona Regina no Orçamento de 2021
A Justiça intimou o governo estadual a se manifestar em ação civil do Ministério Público do ...
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Justiça suspende reajustes dos subsídios de prefeito, vice e secretários de Cariri; aumentos variaram de 33% a 100%
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