Justiça condena Prefeitura de Gurupi a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares
A Justiça determinou à Prefeitura de Gurupi adote medidas para coibir a poluição sonora e a ...
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Tag: MPE
Justiça determina que empresa e Prefeitura de Gurupi reparem danos ambientais em Área de Preservação Permanente
O Poder Judiciário atendeu pedido do Ministério Público (MPE) no dia 6 deste mês para determinar ...
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Roda de conversa com professores, pais e alunos discute violência em ambiente escolar nesta quarta-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPE) organiza nesta quarta-feira, 14, às 17h30, uma roda de conversa ...
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MPE identifica obras inacabadas das redes de ensino de Centenário, Ponte Alta do Bom Jesus e Filadélfia
O Ministério Público do Tocantins (MPE) divulgou nesta quarta-feira, 14, o resultado de uma série de ...
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Justiça dá 30 dias para que Prefeitura de Palmas oferte 2,3 mil vagas nos Centros de Educação Infantil
O Poder Judiciário acolheu pleito do Ministério Público (MPE) e determinou que a Prefeitura de Palmas ...
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MPE encontra irregularidades, problemas na infraestrutura e falta de capacitação continuada em políticas socioeducativas de 8 municípios do TO
Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para a Execução ...
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Em reunião com a Setas, MPE cobra regionalização dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social
O Ministério Público do Tocantins (MPE) realizou nesta quinta-feira 1º, reunião com gestores da Secretaria do ...
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Prefeitura de Araguaína não acata recomendação e MPE vai à Justiça por nepotismo; Paço defende que nomeações de parentes de secretários foram pela qualificação
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Procurador Luciano Casaroti toma posse como vice-presidente do Conselho Nacional para a região Norte
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como vice-presidente do ...
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MPE aciona vereador de Colinas por improbidade administrativo devido a uso de veículo oficial para fins particulares; Romerito nega irregularidades
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