Endereços da PMTO são alvo de mandados em investigação sobre chacina em Miracema em fevereiro
A Polícia Civil (PC) e Ministério Público (MPE) deflagraram na manhã desta segunda-feira, 13, uma operação ...
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Tag: MPE
Membros do Conselho da APA da Serra do Lajeado pedem apoio ao MPE para garantir validação e publicação do novo plano de manejo
Os membros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL) emitiu ainda ...
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Ação do MPE, Procon e Vigilância em Paraíso do Tocantins resulta na apreensão de quase 2 toneladas de alimentos
Uma ação conjunta do Ministério Público (MPE), da Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon), ...
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MPE institui comissão do concurso para servidores; número de vagas será divulgado em breve
A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu a comissão de concurso para o quadro servidores do Ministério Público ...
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MPE recorre, mas TJTO também não vê ilegalidade na contratação de Wesley Safadão; show foi realizado na noite desta quinta-feira
Apesar da derrota na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, o Ministério Público ...
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Em defesa, PGE nega que apresentação de Safadão irá gerar prejuízos a serviços públicos e considera que ação do MPE “viola separação dos Poderes”
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já se manifestou no processo contra o show do cantor ...
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MPE lembra da situação financeira “gritante e preocupante” do Estado e vai à Justiça contra show de R$ 630 mil de Wesley Safadão na Agrotins
A 9º Promotoria da Capital foi à Justiça na tarde desta terça-feira, 10, para tentar suspender ...
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MPE discute ocupação indevida de calçadas em Taquaralto; prefeitura informa que prepara novo Código de Posturas, de Obras e Lei de Uso do Solo
A promotora Kátia Gallieta recebeu nesta quinta-feira, 28, representantes da Câmara, do Paço e do setor ...
Leia maisDetailsComissão do concurso para promotor substituto analisa recurso de candidatos nesta quarta-feira; sessão será transmitida pelo YouTube
A comissão do concurso para promotor substituto do Ministério Público do Tocantins (MPE) realiza na quarta-feira, ...
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Conselho Estadual de Educação regulamenta acesso, permanência e direito à aprendizagem de estudantes com deficiência
O Diário Oficial publicado na sexta-feira, 8, trouxe Resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) que ...
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O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter ingressado nesta terça-feira, 16, com uma ação para obrigar a Prefeitura de...
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