MPE identifica problemas na estrutura do Conselho Estadual e promotor irá orientar Seduc
O Conselho Estadual de Educação (CEE) foi alvo na quarta-feira, 6, de uma vistoria do Ministério ...
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Tag: MPE
Queimadas em propriedades rurais tem redução de 32% entre 2020 e 2021, mas MPE ainda avalia que registros ainda são elevados
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPE) esteve reunida na quarta-feira, 6, para fazer ...
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Acordo do MPE garante reposição de R$ 13 milhões ao Igeprev por meio da transferência de 60 imóveis distribuídos em 5 Estados
O Ministério Público do Tocantins (MPE) anunciou nesta terça-feira, 5, ter realizado um acordo de não ...
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Após falas homofóbicas, Jorge Carneiro é alvo de denúncia criminal e de ação civil pública; MPE cobra indenização por dano moral coletivo e retratação
O Ministério Público do Tocantins (MPE) anunciou ter apresentado na quarta-feira, 23, uma denúncia criminal e ...
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Justiça quer que Sesau preste esclarecimento sobre serviços de cirurgia ortopédica; decisão cobra restabelecimento do atendimento
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou na terça-feira, 22, que a Secretaria ...
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Estado derruba no STF decisão do TJTO sobre regularização do atendimento a pacientes com câncer; MPE recorre
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta segunda-feira, 21, ter apresentado recurso ao Supremo Tribunal ...
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Araguaçu firma TAC com MPE para garantir sistema de coleta seletiva e implementação de um aterro sanitário
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou nesta quinta-feira, 17, um ...
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MPE quer manutenção da condenação de Sandoval e Lúcio Mascarenhas por aumento de despesas do Estado em período vedado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o provimento ...
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Justiça exige que Prefeitura de Palmas regularize estoque de medicamentos e insumos até dia 28
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nessa quinta-feira, 17, que uma decisão do juiz Gil ...
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MPE vai recorrer da sentença que garante regime semiaberto a Iolanda Fregonesi, condenada por atropelar e matar o médico Pedro Caldas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta terça-feira, 15, que irá interpor recurso em face ...
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MPE vai à Justiça por nomeação de todas as vagas do concurso da Saúde de Palmas, que vence no dia 30
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter ingressado nesta terça-feira, 16, com uma ação para obrigar a Prefeitura de...
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